Reunindo contribuições resultantes da série de encontros realizados em 2011, foi lançada em 18 de maio, ao final do seminário “A CNTU na Rio+20 e na Cúpula dos Povos”, a campanha Brasil Inteligente. Síntese dos debates que deram origem a essa iniciativa encontra-se na revista que leva seu nome. Na ocasião, foram ainda empossados os novos membros do Conselho Consultivo da CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados), formado em 2011. Agora, já são 400, e a meta é chegar a mil. Realizado na sede do Seesp, na Capital paulista, o evento reuniu cerca de 250 pessoas. Representantes da FNE, das federações dos economistas, odontologistas, médicos e farmacêuticos e do Sindicato dos Nutricionistas de São Paulo, além de autoridades como o vereador paulistano Jamil Murad (PCdoB) e o deputado estadual Simão Pedro (PT/SP) estiveram entre os presentes.

Segundo Allen Habert, diretor de Articulação Nacional da CNTU, a campanha Brasil Inteligente tem como um dos desafios conquistar para os 10 milhões de profissionais liberais no País o que a OIT (Organização Internacional do Trabalho) já consagrou como direito – disporem de 12 dias por ano, sem ônus ao vencimento, para requalificação. Sobre o assunto, “queremos que projeto de lei seja aprovado já em 2013. Inovação é investimento em cérebro”.

Propostas iniciais

Para o presidente da FNE e da confederação, Murilo Celso de Campos Pinheiro, a CNTU, com isso, vem a contribuir para o debate das grandes questões do Brasil. A participação da entidade neste mês de junho, no Rio de Janeiro, na Rio+20 e na Cúpula dos Povos se insere nesse contexto. Representante da FNE no Conselho Nacional das Cidades, Laerte Mathias citou três temas principais a serem destacados na oportunidade: segurança alimentar e nutricional; segurança energética com ênfase em fontes sustentáveis; e papel dos recursos da biodiversidade para a inclusão social.

Integrante dos comitês paulistas para a Rio+20 e o Fórum Social São Paulo, ele lembrou que a largada para as discussões sobre meio ambiente foi dada em Estocolmo, Suécia, em 1972. Vinte anos depois, realizou-se no Rio de Janeiro a Eco 92, da qual saíram várias declarações e tratados internacionais, cujo problema, segundo observou, tem sido a baixa implementação. Isso não obstante o reforço obtido com a apresentação do Protocolo de Kyoto em 1997, a reafirmação dos compromissos em Johanesburgo, África do Sul, em 2002 e alguns avanços. Entre os quais, a multilateralidade nos debates, a crescente consciência política e o foco no desenvolvimento sustentável. Sob esse viés, “as nossas propostas iniciais englobam direito soberano de desenvolvimento das nações; geração de empregos decentes, renda e riqueza melhor distribuídas; paz mundial; desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação visando a sustentabilidade; capacitação e qualificação da sociedade civil e do poder público”.

Na visão de Wagner Costa Ribeiro, professor titular do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental da USP (Universidade de São Paulo), os eventos a se realizar em junho devem pautar “as correções graves dos erros cometidos no século XX”. Ele ponderou, todavia, que a Rio+20 ocorrerá numa conjuntura completamente distinta da que se tinha em 1992. “Naquele momento o espírito era de convergência. Vinte anos depois, temos uma grave crise dentro do sistema operacional, o que tem que ser levado em conta.”

Conforme Ribeiro, nessa conferência da ONU é crucial repensar o padrão de produção – no caso da agricultura, sem utilização de agrotóxicos. Defendendo a economia verde, que seria legado da Eco 92, ele frisou que “a inclusão social é o grande ponto a destacar”. Apontou ainda a revisão do modelo de governança ambiental como outro grande tema a ser tratado na Rio+20. Ao que acredita que é importante fortalecer o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), implementado em 1986.

Agenda social

Em pauta, nessa direção, um novo modelo de cidade sustentável. O coordenador de produtos do Departamento de Estudos, Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Renato Nunes Balbim, defendeu a participação efetiva da sociedade nessas discussões. E propugnou pela superação da fragmentação e dos interesses corporativos para se pensar as cidades, ao que é necessária a integração das políticas.

Nesse sentido, Nabil Bonduki, professor da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo), lamentou que o tema “cidade sustentável” tenha apenas, no rascunho zero da Rio+20 – que deve nortear o documento final dessa conferência –, “um parágrafo com cinco linhas”. E apontou: “O caminho para isso é problematizarmos essas questões no âmbito das discussões na Cúpula dos Povos.” Esse será o espaço de participação da sociedade civil. Já na Rio+20, para Francisco Whitaker, membro do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial, sua presença é uma falácia. O ponto de convergência entre ambas iniciativas seria que sustentabilidade é fundamental. A diferença, para ele, é que o capital quer pintar tudo de verde, mas o que se faz necessário é mudar o modelo em voga.

O especialista em políticas macroeconômicas João Sicsú propôs, por outro lado, uma pauta prioritária neste momento. Professor do Instituto de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), ele enfatizou que o crescimento econômico é premente e tem se dado – a uma média de 4,5% de quatro a cinco anos para cá. Como consequência, tem melhorado a qualidade de vida da população brasileira. O caminho agora é priorizar a agenda social. Nesse sentido, destacou as tarefas a serem cumpridas: investir em infraestrutura, educação, saúde e transporte públicos. (Soraya Misleh, com a colaboração de Rosângela Ribeiro Gil)