A FNE tem desempenhado relevante papel na organização da 2ª Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro próximos. Participa da Comissão Preparatória Nacional ao evento, grupo que definiu o regimento, além de diversos outros documentos e minutas que devem nortear a efetivação da segunda edição e facilitar o trabalho dos estados e municípios.

Além de atuar em tal comissão, a federação, através de seu presidente, Murilo Celso de Campos Pinheiro, vem orientando os Senges a ela filiados a integrarem ativamente esse processo. Convocado pelo Ministério das Cidades, tal discutirá questões relacionadas aos municípios, tanto na área urbana quanto rural. Conforme lembrou Laerte Conceição Mathias de Oliveira, conselheiro nacional das cidades representante da FNE, a participação dessas entidades é importante porque os engenheiros interagem em todos os aspectos relativos às cidades. Portanto, devem ter voz para discutir tais questões e o espaço para tanto é o Conselho Nacional das Cidades. Seus novos membros deverão ser eleitos durante a Conferência e quanto maior a representação dos engenheiros, maior a chance de se garantir vaga nesse fórum.

Sob o tema “Construindo a política nacional de desenvolvimento urbano” e o lema “Reforma urbana: cidade para todos”, a 2ª Conferência Nacional das Cidades é precedida de eventos semelhantes em níveis municipais e estaduais. Nesses, devem se propor diretrizes para a política nacional de desenvolvimento urbano, em especial sobre temas como participação e controle social, questão federativa, políticas urbanas e financiamento dessas, entre outros. Além disso, serão eleitos os delegados que representarão os diversos grupos, aí incluídos movimentos sociais e entidades sindicais. Na 1ª Conferência Nacional das Cidades, em 2003, a FNE compareceu com 12 e garantiu uma vaga como suplente no Conselho e atuação como titular no comitê técnico de transporte, trânsito e mobilidade desse. Há também os de habitação, saneamento ambiental e planejamento urbano. Nesses, são discutidas as políticas para os diversos segmentos.

A federação integra ainda o Núcleo Executivo Nacional da Campanha “Plano Diretor Participativo – Cidade de Todos”. Essa foi lançada pelo Ministério das Cidades em 17 de maio e busca sensibilizar a população para a importância de ser protagonista quanto às decisões relativas ao lugar em que vive. Maiores informações sobre o processo de realização das conferências, bem como acerca dessa campanha, no site www.cidades.gov.br.

Alternativas à reestruturação da RFFSA

Após a derrubada no Congresso das Medidas Provisórias 245 e 246, que dispunham sobre a extinção da RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A.), o Governo editou em junho o Decreto 5.476, que mantém essa possibilidade. Com o objetivo de impedir que se concretize nova tentativa de liquidação, associações e sindicatos do setor pretendem demonstrar que a empresa, com patrimônio avaliado em R$ 26 bilhões, é rentável e, segundo Clarice Soraggi, diretora da FNE e presidente da Faef (Federação das Associações de Engenheiros Ferroviários), não pode continuar nesse processo, iniciado em 1999. A luta contra a extinção da rede abrange, assim, a criação de grupo de trabalho ligado à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, cujo objetivo é subsidiar tecnicamente o Governo e acompanhar a questão.

Além disso, as entidades apresentam alternativas à reestruturação da empresa como contraponto à liquidação. Entre elas, sua revitalização ou a criação de uma autarquia que incorporaria seu patrimônio e funcionários e ficaria responsável pelo seu gerenciamento. Para a instituição dessa última, seria necessária a aprovação de lei pelo Congresso Nacional. Em reunião com as entidades do setor, no final de junho, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, comprometeu-se a levar as propostas da categoria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Caso se consolide a extinção da RFFSA, os prejuízos serão inúmeros. Prova disso é que, mesmo com vida efêmera, as MPs fizeram estrago, como mostra estudo das entidades. De acordo com ele, ao ser publicadas, as medidas provisórias possibilitaram que ocorressem furtos e depredações, pois comentava-se que a rede tinha sido extinta e o patrimônio não tinha dono. Houve, também, demissão significativa de funcionários e dispensa de todos os estagiários. O quadro foi reduzido em 25%, tendo sido desligados 150 trabalhadores.

O que acontece nos Estados

TO

Secretário estadual recebe diretores do Seageto

João Alberto Rodrigues Aragão e Luiz Fernando Machado, respectivamente presidente e vice-presidente do Senge Tocantins, reuniram-se em 26 de julho com Eugênio Pacceli de Freitas Coelho, secretário Estadual da Administração, para tratar das reivindicações da categoria ao Estado. Destacam-se, entre elas, reajuste, data-base anual para negociação salarial e concurso público, com o objetivo de extinguir cargos comissionados. Essa pauta foi elaborada pelo sindicato em conjunto com engenheiros, agrônomos, arquitetos e técnicos de nível médio. O secretário revelou que o Governo solicitou um levantamento da situação dos servidores para apresentar uma proposta definitiva, o que deve ocorrer em nova reunião no dia 4 de agosto. “Queremos essas melhorias incorporadas ao PCCS (Plano de Cargos, Carreira e Salário)”, defende Aragão.

MA

Setor elétrico precisa cumprir a CLT

Segundo denúncias de engenheiros eletricistas, as administrações municipais estão contratando pessoas não-habilitadas para executar atividades antes realizadas pela Cemar (Companhia Energética do Maranhão), o que coloca em risco a vida dos profissionais contratados e traz perigo às comunidades. O presidente do Senge nesse Estado, Sebastião Djalma Gomes, enviou ofício à Famen (Federação dos Municípios Maranhenses) exigindo que oriente suas filiadas a cumprirem a legislação pertinente ao setor elétrico. Ele explica que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), nos artigos 180 e 181, determina que “somente profissional habilitado poderá realizar, operar, inspecionar ou reparar instalações elétricas” e “os que trabalham em serviços ou instalações elétricas devem estar familiarizados com os métodos de socorro a acidentados por choque”. Para Gomes, a figura do engenheiro eletricista é obrigatória, mas “depois que as prefeituras receberam a responsabilidade por tais atividades, a lei está sendo descumprida”. A direção do Senge aguarda uma posição da Famen.

PA

Firmado acordo na Cosanpa

Até 5 de agosto seria assinado um acordo coletivo considerado histórico à categoria. Isso porque foi a primeira vez que a Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará) aceitou a aplicação integral do ICV do Dieese na correção dos salários. Eles tiveram 8,38% de reposição das perdas e do valor do vale-refeição, beneficiando dezenas de engenheiros. O sindicato conseguiu ainda formalizar junto à empresa uma ampla revisão dos planos de cargos e salários. A Cosanpa comprometeu-se a incrementar os incentivos financeiros à aposentadoria e aos planos de saúde e diminuir a jornada de trabalho aos engenheiros que estejam cursando mestrado ou doutorado.

AL

Reajuste de 10%

na Comarhp

O Senge Alagoas fechou acordo coletivo de trabalho 2004/2005 com a Comarhp (Companhia Municipal de Recursos Humanos e Patrimônio), o que garantiu aos 38 engenheiros, agrônomos e arquitetos reajuste de 10%, retroativo a 1º de maio. Além disso, os profissionais com mais de 26 anos de tempo de serviço na companhia tiveram um aumento, em média, de mais 12% nos salários, devido à aprovação da mudança da tabela progressiva e qualificação, informou José Ailton Ferreira Pacheco, presidente do sindicato.

CE

Concurso escolhe

logomarca do Senge

O IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil-Seção Ceará) organizou um concurso para alteração da logomarca do Senge Ceará, “dentro do espírito de união entre sindicato e trabalhadores”, explicou Francisco Regis Carneiro de Andrade, presidente do sindicato. O vencedor foi o arquiteto Gustavo Costa, que recebeu o prêmio simbólico de R$ 1.000,00. Costa disse que procurou transmitir união, associação, parceria e solidez. “A idéia de uma aliança pareceu-me a mais adequada para expressá-las.” Participaram do evento toda a diretoria do sindicato, o deputado José Maria Pimenta (PSDB-CE), representando a Assembléia Legislativa do Estado, Otacílio Borges Filho e Antonio Martins da Rocha Júnior, respectivamente presidentes do Crea-CE e do IAB no Estado, entre outras autoridades.

SC

Sindicato comemora 34 anos com jantar

No dia 22 de julho, foram celebrados os 34 anos do Senge Santa Catarina com um jantar que reuniu seus fundadores e convidados especiais na Associação Catarinense dos Engenheiros, onde tudo começou no dia 21 de julho de 1971, data da fundação da entidade. Segundo Carlos Bastos Abraham, presidente do sindicato e diretor Regional Sul da FNE, desde que foi criada, a entidade cresceu, fortaleceu-se e garantiu conquistas e benefícios em prol dos engenheiros e arquitetos catarinenses, em particular aos seus associados. Hoje, com 5 mil filiados, tem a missão não apenas de defender a categoria como também de dar uma resposta à sociedade. “As transformações públicas, sociais e econômicas em que vivemos nos forçam a mudar nossa postura. Não podemos nos esquecer da nossa tarefa básica de defesa do profissional, mas não podemos nos alienar ao corporativismo puro e simples. Temos que inovar, ser mais arrojados, ser um sindicato empreendedor”, declarou Bastos.

SP

Encerrada campanha na Ferroban

Após quase terem de recorrer à greve, devido a impasse nas negociações que se arrastavam há mais de seis meses, os engenheiros da Ferroban finalmente conseguiram encerrar sua campanha salarial. Em assembléias realizadas nos dias 27 e 28 de julho, eles aprovaram a proposta da empresa, que ofereceu 6,13% de reajuste, retroativo a janeiro de 2005, com o pagamento dos atrasados em duas parcelas, além de renovação das demais cláusulas do acordo coletivo de 2004. Aprovado por ampla maioria, também foi votado um manifesto de indignação contra o tratamento discriminatório destinado ao SEESP pela empresa, que favoreceu outras entidades.

Risco de greve na Cteep e Cesp

Estavam previstas paralisações de advertência na Cteep no dia 1º de agosto. Isso porque a companhia interrompeu as negociações com os sindicatos. O plano unificado de ação visa pressionar a companhia e a Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento de São Paulo. Nesse dia, assembléias deliberarão sobre a greve por tempo indeterminado, a partir do dia 8. Na mesma data, os engenheiros da Cesp poderão cruzar os braços. A decisão seria tomada em assembléia no dia 3.