Soraya Misleh

Determinante ao desenvolvimento sustentável, a inovação tecnológica ainda é tímida no País. E na divisão dos investimentos destinados à C,T&I, a região amazônica fica com a menor fatia. A despeito disso, várias iniciativas têm sido desenvolvidas localmente. É o que apontaram as palestras relativas à ciência e tecnologia ministradas no dia 9 de agosto, durante o Fórum Internacional de Desenvolvimento Sustentável.

Em sua preleção, o consultor e engenheiro Joel Weisz mostrou que o crescimento econômico medíocre registrado em nível nacional nos últimos 25 anos está diretamente relacionado aos parcos recursos destinados a C,T&I no período. Segundo ele, conseqüentemente, enquanto no País o incremento foi linear, nos Estados Unidos o PIB dobrou, no Japão cresceu três vezes, em Taiwan, mais de cinco, na Coréia, mais de seis, e na China, dez. Nessa última nação asiática, a indústria alcançou índice ainda melhor: 20 vezes superior. “Os gastos em P&D puxaram o crescimento econômico”, vaticinou.

Segundo indicadores relativos ao ano de 2004 apresentados pelo diretor-presidente da Funtac (Fundação de Tecnologia do Estado do Acre), César Dotto, a região Norte foi ainda mais preterida em nível nacional. A ela foram destinados pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) apenas 3,9% do bolo. A concessão de bolsas de doutorado pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) também privilegia o sul. Pela fala de Dotto, percebe-se o equívoco de não se dar a importância devida à região. Na sua ótica, tendo em vista em especial o contexto geográfico, seu desenvolvimento “depende muito da integração e principalmente dos investimentos em pesquisa, ciência e tecnologia”.

Iniciativas locais

A estratégia adotada no Acre para driblar as dificuldades foi, de acordo com o presidente da Funtac, reconhecer um cenário de oportunidades local “para atrair investimentos e agregar valor”. Assim, continuou ele, o Governo do Estado listou uma série de produtos de base florestal aos quais foram destinados recursos públicos. Um exemplo foi a borracha, cuja proposta era investir em tecnologia para produção de preservativos masculinos. O resultado é a instalação de uma fábrica em Xapuri com capacidade para confeccionar 2 milhões desses produtos, empreendimento estimado em cerca de R$ 30 bilhões, relatou Dotto.

Outro produto amazônico considerado foi a castanha, que antes tinha o corte in natura e agora é processada industrialmente em duas fábricas. Para assegurar a verba necessária, explicou o palestrante, a alternativa encontrada pelo governo estadual foi recorrer à PPP (parceria público-privada). A opção garantiu ainda que produtos como farinha e madeira fossem contemplados. O último teve atenção de empreendedores, que, em caráter pioneiro, investiram na certificação de florestas públicas no Acre. “Esses fornecedores de madeira certificada fizeram uma moderníssima fábrica de R$ 32 milhões.” Com relação a fármacos e cosméticos, conforme o presidente da Funtac, tem sido aplicados recursos em laboratórios.

Na palestra, ele enumerou ainda as ações da fundação que dirige, tais como a utilização de madeiras apreendidas para a construção de casas populares, o que resultou em 60 moradias do gênero; instalação do núcleo tecnológico de cerâmica em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia; consolidação do laboratório de geoprocessamento; e programa estadual de biodiesel, apoiado por diversas instituições de pesquisa, além da Eletronorte.

As potencialidades de uso de cada região do Estado foram identificadas mediante a implantação de zoneamento ecológico econômico. “Através desse importante instrumento, a gente tenta orientar os investimentos, garantindo sua sustentabilidade.” O Estado, afirmou, tem interesse em negócios ligados à biodiversidade, aos quais é preciso o desenvolvimento e introdução de tecnologias. “Eis o nosso papel como engenheiros e a importância de ter investimento em ciência e tecnologia na Amazônia, de tal modo que a gente possa se modernizar e ser realmente competitivo.”

Dentro dessa linha de desenvolvimento sustentável, o governo federal apresentou o PAC C,T&I (Programa de Aceleração do Crescimento para Ciência, Tecnologia e Inovação), que, lembrou Weisz, tem a contribuição do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”. Suas prioridades são, de acordo com a preleção, a expansão e consolidação do sistema nacional de inovação, sua promoção nas empresas, o fomento à P&D em áreas estratégicas e à C&T para o desenvolvimento social. Os recursos previstos a esse programa são da ordem de R$ 15 bilhões.

Histórico das políticas para a área no Brasil

De acordo com palestra apresentada no Fórum Internacional de Desenvolvimento Sustentável pelo consultor e engenheiro Joel Weisz, até os anos 80, a visão vigente no País era de se apropriar do conhecimento tecnológico, idéia que fundamentava o modelo de substituição das importações. A partir dos anos 90, prevaleceu a abertura da economia e grande desindustrialização. Ao final desse período, indicou Weisz, começou a retomada da visão de que desenvolvimento socioeconômico depende de C,T&I e foram criados os fundos setoriais. Já em 2003, foi formulada a política industrial, tecnológica e de comércio exterior, incluindo quatro opções estratégicas: software, bens de capital, semicondutores e fármacos e medicamentos. Essa política apontou ainda para “três atividades portadoras de futuro: a biotecnologia, nanotecnologia e biomassa/energias renováveis”. Entre os mecanismos importantes à sua realização, Weisz citou vários pontos, como o aprofundamento dos fundos setoriais, incentivos fiscais para empresas que investem em inovação, pesquisa e desenvolvimento (Lei do Bem) e subvenções econômicas propiciadas pela Lei de Inovação.