Soraya Misleh

Prevista no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e indicada como necessária pelo projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” para suprir a demanda de energia caso o País opte pelo desenvolvimento, a construção das hidrelétricas do Rio Madeira foi tema no Fórum Internacional de Desenvolvimento Sustentável, em 9 de agosto. Segundo o palestrante, José Bonifácio Pinto Junior, diretor de contrato da Odebrecht – empresa que, em parceria com a estatal Furnas, elaborou o projeto e disputará a concessão para a realização da obra –, o empreendimento será feito utilizando-se soluções de engenharia que garantam o menor impacto ambiental possível. Tendo em vista essa necessidade, em especial por se tratar de ação na região amazônica, conforme sua explanação, foi descartada a alternativa de se implementar uma única usina no trecho. Assim, entre Abuña e Porto Velho, serão feitas inicialmente duas, de Jirau e Santo Antônio. A primeira terá capacidade instalada de 3.300MW e a segunda, 3.150MW. A energia assegurada será de 2.130MW e 2.180MW, respectivamente. A geração propiciará a integração energética da região (oeste de Mato Grosso-Rondônia-Rio Branco-Manaus), além de compor o sistema elétrico interligado na porção Cuiabá-Porto Velho. Ambas usinas deverão atender a concepção de baixa queda, o que reduzirá a inundação no entorno. “Serão usadas turbinas bulbo, utilizadas amplamente na Europa. Com sua adoção, a barragem terá pequena queda, privilegiando as vazões elevadas do Rio Madeira.” Em outras palavras, sua calha natural será aproveitada no projeto, com reservatório pequeno cujos níveis d´água máximos ficarão limitados a volume pouco superior ao das cheias – período em que a vazão atinge, como informou o diretor da Odebrecht, entre 42 e 47 mil metros cúbicos por segundo. O Madeira oferece ainda a vantagem de ter, segundo Bonifácio, uma das melhores curvas de permanência de vazão da Amazônia e grandes variações de níveis de água entre os períodos seco e úmido.

Além das soluções tecnológicas, de acordo com ele, as ações ambientais abrangem desmatamento controlado, com coleta de animais e plantas; recuperação de áreas e proteção contra erosões; controle de poeiras; tratamento de água, esgotos e lixos; e preservação do patrimônio cultural. Está prevista ainda a remoção de famílias nos casos de domicílios afetados pelas inundações. Porém, enfatiza Bonifácio, “os impactos serão de pouca monta”. Como compensação ambiental, devem ser investidos pela concessionária cerca de R$ 83 milhões em unidades de conservação. O diretor da Odebrecht assegurou que não serão atingidas terras indígenas nem área de maior rendimento pesqueiro.

Com essas ações, cumpre-se termo de referência com o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), que emitiu a licença prévia ambiental à realização do empreendimento em 9 de julho último, permitindo a efetivação do leilão de licitação para início da obra – cuja data prevista, no caso da usina hidrelétrica de Santo Antonio, é 30 de outubro. Já Jirau deve ficar para 2008.

Impacto econômico

Conforme Bonifácio, o projeto terá impacto significativo no desenvolvimento econômico da região. Já na fase de construção das usinas, serão gerados “12 mil empregos diretos, com contratação prioritariamente de mão-de-obra local”. Para tanto, a empresa promete investir em capacitação dos recursos humanos. Além disso, o empreendimento deve “transformar a região”. O aquecimento na economia, na sua opinião, exercerá pressão sobre a infra-estrutura urbana e serviços públicos locais, que terão que receber recursos. Na sua concepção, as hidrelétricas do Rio Madeira devem, portanto, “mudar a face dos estados de Rondônia e Acre. Devem ser semelhantes a Brasília para o Centro-Oeste nos anos 60”.

Diversificar a matriz é preciso

Se quiser crescer anualmente a taxas significativas – o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, apresentado pela FNE, defende expansão de 6% –, o Brasil tem que ampliar sua oferta de energia utilizando todas as fontes disponíveis. A observação foi feita pelo consultor Carlos Monte, durante o Fórum Internacional de Desenvolvimento Sustentável. De acordo com ele, para alcançar o percentual indicado pela categoria – superior à projeção apontada no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), de 4,5% em 2007 e 5% de 2008 a 2010 –, é mister não apenas adicionar à capacidade instalada atual, de 93.745MW, todos os projetos outorgados ou em construção (que garantem mais 26.298MW), mas também somar 7.121MW a essa conta, até o final do Governo Lula. Para tanto, seria preciso investimento anual no setor de R$ 30 bilhões, sendo 80% provenientes de recursos públicos e 20% privados, estimou Monte. Além do incremento, o consultor enfatizou a necessidade de medidas de conservação e eficiência energética.

À expansão do atendimento, o programa “Luz para todos”, previsto no PAC, contempla o Norte do País. Na região, conforme Francisco Eulálio, do Centro de Referência de Energia de Fontes Renováveis, a exclusão elétrica na área rural/florestal supera os 85%. A previsão é que metade precise ser assistida com sistemas isolados, uma vez que a população encontra-se dispersa. A essa parcela, a proposta é atender com fontes alternativas, tais como energia solar. Devem ainda ser destinadas, como informou Eulálio, 30 unidades de um fogão microgerador, cuja tecnologia é nacional. Esse, segundo sua apresentação, produz energia ao funcionamento de cinco lâmpadas e uma TV ou rádio, consumindo menos lenha e aproveitando totalmente o calor.