Rita Casaro

“Estamos aqui reunidos para discutir a participação da classe tecnológica nos rumos do Estado. Os engenheiros querem ter voz para contribuir com os projetos e orientar as ações dos gestores. Estamos colocando nosso conhecimento, o que temos de mais valioso, à disposição do Amapá.” Assim o presidente do Senge-AP, engenheiro Lincolin Américo da Silva, deu início ao seminário “Cresce Brasil – Amapá”, realizado em Macapá, em 25 de setembro, que tratou da valorização do profissional da área tecnológica.Promovido pelo sindicato e pela FNE, o evento aconteceu nas instalações da Ueap (Universidade do Estado do Amapá), que juntamente com o Crea-AP (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) e a Assembléia Legislativa, apoiou a iniciativa.

A seguir, o presidente da FNE, Murilo Celso de Campos Pinheiro, fez uma palestra sobre o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado pela federação em 2006, quando o País enfrentava a estagnação há mais de duas décadas. Conforme relatou ele, foi traçado o cenário desejado: um crescimento de 6% ao ano, o que demandaria investimento produtivo, estatal e privado, de 25% do PIB (Produto Interno Bruto). Para o presidente da FNE, o primeiro sinal de que o “Cresce Brasil” encontrara eco na sociedade foi o lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que trouxe inúmeras propostas convergentes com as dos engenheiros. “Nosso passo seguinte foi elaborar uma análise comparativa e sugerir aprimoramentos ao plano governamental”, contou. Entre os bons resultados desse esforço, ele contabiliza o lançamento do PAC da C&T e a inclusão da Usina Nuclear Angra 3 no programa. Na etapa atual, informou ele, o projeto voltou-se às regiões metropolitanas e já realizou debates em São Paulo, Florianópolis, Palmas, Maceió, Teresina, São Luís e Fortaleza. O sucesso do esforço dos engenheiros e do “Cresce Brasil” foi o tema do consultor sindical João Guilherme Vargas Netto. “Temos vivido uma situação positiva, econômica e social. Atingimos os 6% de expansão, há 27 trimestres temos crescimento, que é sustentável porque baseado no consumo das famílias e na compra de máquinas para produção”, afirmou. Ele advertiu, contudo, ainda não estarem claros os efeitos da crise financeira dos Estados Unidos, o que recomenda que o Brasil se acautele. “Vamos continuar com as nossas providências. Por exemplo, precisamos estar atentos ao petróleo, já que, com as novas reservas, podemos nos tornar uma Arábia Saudita”, defendeu.

Remuneração justa

A retomada do desenvolvimento torna mais favorável aos engenheiros a luta pelo cumprimento da Lei 4.950-A/66, que institui o piso da categoria em nove salários mínimos para jornada de oito horas. Sobre o tema, discorreu Jonas da Costa Matos, assessor jurídico do Seesp. Segundo ele, embora não haja dúvidas quanto à validade da regra, essa vem sendo alvo de diversos ataques na Justiça. O principal deles tem sido quanto à sua inconstitucionalidade, já que a Carta Magna de 1988 teria proibido qualquer indexação ao salário mínimo. Segundo ele, “a interpretação não procede, tendo em vista que a lei foi recepcionada pelo inciso V do artigo 7º”. “Isso fica claro na decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho), de 30 de maio de 2000, segundo a qual ‘a fixação de salário profissional de determinada categoria, tomando-se o salário mínimo como parâmetro, não afronta a garantia constitucional (...), pois tal procedimento não constitui forma de cálculo de ajuste obrigacional, nem caracteriza indexação salarial (...)’”, relatou. Não incluídos na legislação, que só beneficia os celetistas, os engenheiros servidores públicos vêm buscando formas de garantir a sua remuneração localmente. Foi o caso da cidade de Maceió, conforme informou o presidente do Senge Alagoas, José Ailton Ferreira Pacheco. “Nós começamos a negociar com o Prefeito, mostrando a importância dos profissionais da área tecnológica”, disse. Baseado na folha de pagamento desse corpo técnico, o sindicato elaborou uma proposta que foi aceita pelo Executivo. “A partir daí, houve o convencimento político da Câmara, que aprovou o projeto sem oposição. Com isso, em determinados órgãos, houve aumento de até 50% e o salário-base supera a Lei 4.950”, comemorou. Outra vitória nesse sentido foi alcançada pelo Senge Acre, que conseguiu elevar os salários para os que atuam na administração municipal de Rio Branco, estendendo a conquista depois aos engenheiros que trabalham para o Governo Estadual. Uma boa notícia para a categoria no Amapá foi dada pelo presidente do Crea-AP, Luiz Alberto Pereira, que celebrou a vitória alcançada junto ao Governo do Estado. Segundo ele, em 28 de outubro, Dia do Servidor Público, será anunciado um plano de cargos e salários que respeitará o piso profissional. Prestigiaram ainda o evento o secretário de Esporte, Turismo e Lazer do Estado de São Paulo e diretor da FNE, Flávio Brízida; o secretário Municipal de Obras, Washington Marques, que representou a Prefeitura de Macapá; o presidente do Clube de Engenharia, Eduardo Moura; e o secretário especial da Governadoria do Amapá, Alberto Góes, o qual falou sobre o projeto de desenvolvimento do jovem Estado, que neste mês de outubro completa 20 anos.

Nova diretoria

Ao final do evento, foi dada posse à equipe que ficará à frente do Senge-AP no triênio 2008/2011 e tem como presidente Lincolin Américo da Silva. Compõem ainda a diretoria executiva Manoel Ferreira da Conceição Neto (vice-presidente), Jorge David Oliveira Filho e José Alves de Lima Neto (1º e 2º secretários), Ronaldo da Gama Pantoja e Vanilza de Jesus Bittencourt (1º e 2ª tesoureiros).