Rita Casaro

Como fornecer serviços públicos adequados à população da Região Metropolitana de São Luís e integrá-la foi o tema do seminário realizado pela FNE e Senge Maranhão, em 12 de setembro, no auditório do jornal O Imparcial, parceiro da iniciativa. Integrando o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, o evento reuniu técnicos e convidou todos os candidatos a prefeito dos municípios de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e Alcântara, além da capital maranhense, que formam a Grande São Luís (veja abaixo). Segundo o consultor sindical João Guilherme Vargas Netto, desde a década de 50, o grande fenômeno que se verifica é a concentração urbana, que acabou por gerar as regiões metropolitanas, como forma de tratar dos problemas comuns. No País, há 28 instituídas, que agrupam 413 municípios onde está 40% da população brasileira. Vargas Netto lembrou que os problemas urbanos que se avolumam nessas regiões têm origens em mazelas diversas da história brasileira: primeiro no crescimento econômico sem democracia, que caracterizou a ditadura. Depois, passaram a padecer com a estagnação econômica que impediu investimentos.

Dificuldades

Hoje, quando há a retomada do desenvolvimento com liberdade política, afirmou, será preciso superar outras dificuldades. A principal, avalia, é a falta de um ente constitucional que represente esse conjunto de municípios. “Em geral, há muita diversidade política entre as administrações e um gigantismo da capital em relação aos demais.” Na sua opinião, somando-se à alteração na Carta Magna que permita uma real governança metropolitana, é necessário que haja um fundo com a participação da União, estados e municípios.

O arquiteto Frederico Lago Burnett também apontou obstáculos à consolidação da região metropolitana. Segundo ele, com a tendência natural de que uma cidade predomine e concentre empregos e serviços, acaba havendo uma pressão que atinge a todos. “Como será mais caro viver na cidade pólo, a população vai se deslocar para as demais”, observou. Diante disso, Burnett afirmou ser necessário construir um modelo de gestão que supere essas questões. Na mesma linha, o secretário adjunto de Planejamento do Estado, Carlos Alberto Barros, pontuou entraves ao processo de metropolização: inexistência de modelo institucional, pouco foco nos problemas comuns e dificuldade na gestão dos conflitos.

Apesar das barreiras, o deputado estadual Alberto Franco (PSDB), autor da Lei Complementar 069/2003, que dá nova redação à regulamentação da Constituição de 1989 que criou a Região Metropolitana de São Luís, defendeu a união de forças para que a legislação saia do papel, a bem do interesse dos cinco municípios. “Hoje, as regiões metropolitanas recebem mais recursos. São Luís está perdendo”, disse. Além da maior capacidade de captação de verbas, na sua opinião, isso possibilitaria melhor otimização de equipamentos públicos. “Poderemos ter escolas, hospitais, políticas sendo executadas de forma integrada e participativa.” Ele afirmou também que, com a nova redação da lei, deixou de existir o que os prefeitos temiam, que era a submissão ao Estado, já que o Conselho de Administração e Gestão se tornou paritário, com representantes do Executivo e do Legislativo de todas as cidades.

Líder comunitário residente numa área de sombreamento intermunicipal, Simão Cirineu chamou a atenção para a necessidade de se atender a população. “Não adianta pensar a cidade sem ouvir as pessoas, elas sabem muito bem o que querem”, ensinou. Ao final do evento, informou a presidente do Senge Maranhão, Maria Odinéa de Melo Ribeiro, uma comissão foi formada para elaborar a “Carta Metropolitana de São Luís”, com as propostas para a consolidação da região maranhense. O documento, que seria lançado em 1º de outubro, na Universidade Estadual do Maranhão, propõe, entre outros itens, a criação do Fórum Metropolitano da Grande São Luís. O evento foi prestigiado pelo secretário de Esporte do Estado de São Paulo, Flávio Brízida, pelo representante da Secretaria das Cidades e Infra-estrutura do Maranhão, Paulo César Rocha, por Renê Baima Filho, do Crea-MA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), e pelo presidente do jornal O Imparcial, Pedro Freire.

Todos a favor

A organização do evento em São Luís convidou todos os candidatos a prefeito dos cinco municípios que integram a região metropolitana para, após ouvirem os debates, manifestarem-se sobre o tema. Divergindo em pontos específicos, os presentes, no entanto, foram favoráveis à governança metropolitana e defenderam ações para sua consolidação. Compareceram ao evento: São Luís: Pedro Fernandes (PTB), um dos idealizadores do evento, Flávio Dino (PCdoB), Cleber Verde (PRB), Webson Madeira (PSTU), Paulo Rios (PSOL), Gastão Vieira (PMDB) e Waldir Maranhão (PP), além de Sebastião Santos, vice de Raimundo Cutrim (DEM). São José de Ribamar: Luís Fernando Moura da Silva (DEM) e Soismarino Galvão Ramos (PT). Paço do Lumiar: Bia Venâncio (PDT), Maria do Perpétuo Socorro (PSOL) e Frank Fonseca (PTN). Raposa: Francisco Torres (PT).