Rita Casaro
O geógrafo Roberto Messias Franco enfrentou alguns grandes desafios ao longo de sua gestão como presidente do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Sob seu comando, foram concedidas, por exemplo, as licenças para a construção das usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, e a autorização prévia à de Belo Monte, no Xingu. Em 6 de abril último, após a saída de Carlos Minc do Ministério do Meio Ambiente, ele decidiu deixar o cargo para se dedicar a sistematizar e escrever reflexões sobre o sistema ambiental no Brasil. Em Rio Branco para participar dos debates que integraram o II Fórum Internacional de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Sul-americana, Messias falou ao Engenheiro sobre as obras polêmicas na região e os avanços ambientais no País.
O senhor participou diretamente do licenciamento das grandes usinas da Amazônia. O que as justifica?
O Brasil precisa de energia, o nosso consumo per capita ainda está muito abaixo do de países razoavelmente desenvolvidos. A hidrelétrica é reconhecidamente a melhor opção por uma questão de preço e por ser menos poluente do ponto de vista de emissões de carbono. O potencial do Sul e Sudeste está basicamente aproveitado. No Norte há uma grande quantidade de rios e quedas d´água. Com base nisso, o Conselho Nacional de Política Energética decidiu pela instalação de usinas na Amazônia. A partir disso, a questão passa a ser como fazer. Qualquer empreendimento tem impacto ambiental, que vai ser mitigado, compensado, apresentado às populações que vão muitas vezes exigir benefícios.
Com foi o processo no complexo do Rio Madeira?
Nesse, há as usinas de Santo Antônio e Jirau, cada uma com suas peculiaridades, construídas por consórcios diferentes. O Ibama foi extremamente exigente, mas decidiu aprovar a ambas. Houve inúmeras mudanças, em especial quanto à questão do mercúrio, se existia ou não em quantidade que pudesse, com o revolvimento das águas, transformar-se numa ameaça à vida no rio, o que foi devidamente solucionado. Havia ainda o problema da migração dos bagres rio acima, para o que foi feito um programa de salvamento, e dos sedimentos do Rio Madeira, o que foi resolvido com as turbinas bulbo, que evitam o reservatório e o acúmulo de água. E também as compensações sociais, que, no caso de Jirau, a 120km de Porto Velho, incluem a moradia para a população atingida, cerca de 400 famílias, para as quais está sendo construída uma cidade nova.
A população local aprova os empreendimentos ou há insatisfação?
A aprovação é muito alta desde o princípio. A região estava numa depressão econômica, com dificuldade de desenvolvimento grande e veio um empreendimento significativo, que poderia tirá-la da estagnação. Aí vem a responsabilidade enorme dos órgãos licenciadores fazerem com que isso não mascare ou diminua as exigências.
Já em Belo Monte a história é completamente diferente, não?
É uma obra muito grande e atinge uma população muito maior (cerca de 20 mil pessoas). Até agora foi dada só a licença prévia, em cima de um parecer técnico sólido. Não tem ninguém que diga que o projeto é inviável ambientalmente se tudo aquilo for cumprido. Todas as dúvidas vão para se de fato as condicionantes serão obedecidas. Agora, o grande desafio é da engenharia nacional mostrar que o projeto será factível na construção.
E quais são as condicionantes para o projeto?
Antes de cortar a primeira árvore, há uma quantidade enorme de tarefas a serem cumpridas. Dizem respeito ao cuidado com o desenvolvimento regional; a realocação clara e total de todas as populações atingidas antes de começarem as obras; o reforço da infraestrutura local de saúde, educação e segurança.
Nessa discussão, o Ibama recebe críticas daqueles que o veem como um obstáculo ao desenvolvimento e dos que o consideram pouco exigente. Como foi a experiência de dirigir a instituição?
O Ibama é a marca de meio ambiente mais forte no Brasil. As pessoas confiam mais nele e pedem socorro. Só que isso muitas vezes é tornar o Ibama responsável por coisas que ele não tem nem as condições técnicas e materiais nem a atribuição institucional de fazer. Não pode ser sozinho o guardião da sociedade. Outro ponto é o poder arbitral. Se tem alguém que quer uma licença para uma atividade e outro que não quer que aquilo seja feito, qualquer que seja a decisão, nunca vai ter unanimidade. Quando se fala do desmatamento na Amazônia, por exemplo. De quem o mundo ou o presidente Lula cobram que isso seja controlado? Do Ibama. Isso torna dirigi-lo uma tarefa dificílima, que exige apoio e compreensão.
O Brasil está próximo de um padrão que permita o desenvolvimento sustentável?
Há alguns gastos suntuários que estão entrando na sociedade brasileira, que são desperdícios energéticos, por exemplo o número e a potência dos carros. Um sistema de transporte público eficiente seria um investimento mais sustentável e barato. Mas, ao mesmo tempo, há esperança, porque as gerações novas já estão vindo com a semente de não querer ser um desperdiçador na medida em que se percebe que isso pode ser um suicídio. A mentalidade melhorou muito, mas menos do que se poderia esperar. Quando começamos, na década de 70, não imaginaria que em 2010 houvesse tão poucas prefeituras capacitadas a lidar com seus problemas ambientais locais. As grandes empresas, com visão internacional e de futuro, estão indo depressa, mas as pequenas e médias ainda têm muito o que fazer e precisam de apoio. O empresário brasileiro ainda não se sente corresponsável pelo ambiente.