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As notícias recentes sobre o Legislativo apontam uma conjuntura de grandes desafios: crises econômica e política, além de ameaças de retrocessos em direitos conquistados têm, muitas vezes, se sobreposto a questões de interesse da profissão e da sociedade. Na busca por mudar esse quadro, a categoria e os brasileiros em geral contarão com um novo instrumento: a Frente Mista Parlamentar de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento. A iniciativa alvissareira está prevista para ser lançada em setembro próximo. Proposta pelo engenheiro e deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL), segundo ele, já conta com mais de 200 adesões no Legislativo. Iniciando a articulação na Câmara e na sequência, no Senado, Lessa assegura: “Tive uma ótima receptividade. Todo mundo achou que era o momento, que era algo que faltava, uma lacuna. Tem dezenas de frentes parlamentares, mas não na engenharia. E a nossa ideia é ampliar, não defender somente os interesses da categoria, o que é importante, mas mostrar sua pujança, dar a contribuição da nossa profissão para a infraestrutura brasileira, ferramenta importante ao desenvolvimento do País.” Conforme ele, o objetivo é unir forças: “Queremos ter a participação das instituições nas propostas que vamos levar ao Congresso para fazer as nossas legislações. Seremos os porta-vozes da sociedade através dessas organizações.”

Lessa apresentou a proposta à FNE em reunião no dia 18 de julho, na sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp), em São Paulo, com o presidente da federação, Murilo Pinheiro, e seus dirigentes. O apoio da entidade foi assegurado, com a disposição de participar na elaboração de propostas de interesse da categoria e do País. Nesse sentido, o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado pela federação, será importante contribuição. Neste ano, debruça-se sobre o tema “Cidades”. O movimento “Engenharia Unida”, chamado pela FNE e que já engloba diversas organizações, será outro ponto de apoio às ações da Frente. “Saudamos a iniciativa e vamos atuar ao seu lado para que tenha bons resultados. É um passo importante para avançarmos em nossa luta pela valorização da categoria, a defesa de seus direitos e o desenvolvimento nacional”, frisou Pinheiro. Ele continuou: “As dificuldades atuais exigem uma coesão poderosa de forças da área tecnológica para ajudar a empurrar o País na direção correta e inserir as nossas profissões devidamente no debate público. Trata-se, portanto, de unir os profissionais e as entidades que os representam, as empresas e escolas de engenharia em torno dessa bandeira. A Frente fortalece esse movimento. Juntos, tenho certeza que superaremos os desafios do momento. Podemos e devemos dar essa contribuição à sociedade brasileira.”

Com o apoio do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), está sendo feito levantamento dos projetos de lei em tramitação no Legislativo, que devem ser objeto dessa Frente. Entre eles, necessariamente estará o que institui a carreira de Estado para engenheiros, arquitetos e agrônomos que ocupam cargo efetivo nos serviços públicos federal, estadual e municipal. “Na medida em que você sedimenta, discute e propõe, facilita o debate e dá força para levar a Plenário. Mas é preciso um arcabouço de apoio político externo para fazer as coisas andarem. A Frente pode ser o amálgama disso, a argamassa desse processo”, enfatiza Lessa.

Amplo leque

Além disso, ele destaca outras demandas que poderiam ser alavancadas a partir dessa coalizão. Por exemplo, a questão da explosão das cidades sem planejamento adequado e financiamento. Outra necessidade apontada pelo parlamentar que deve ser objeto da Frente é de ampliação e construção de ferrovias e portos, que terão como consequência a geração de empregos para engenheiros, além da valorização profissional. “Todo o conjunto da área técnica pode ser melhor aplicado. Não há uma cultura para que a gente possa investir mais nessa área. Queremos contribuir inclusive com as escolas, com as universidades, mostrando o papel da engenharia ao desenvolvimento, com visão não tecnicista, fria. Queremos apresentá-la também no sentido ético, da valorização do ser humano, como sendo sua essência transformar o meio ambiente sem danificá-lo.”

O leque é amplo, como aponta o diretor de documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho. Para além das pautas já citadas, na sua visão, todas as questões atinentes a ciência e tecnologia, bem como a conteúdo nacional e debates relativos a investimento público cabem nesse espaço.

Para Lessa, ainda, a iniciativa será um ponto de apoio a outras existentes no Legislativo que lidam com questões a ela transversais. Por exemplo, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Classe Trabalhadora, lançada em maio último para resistir a projetos que atacam os direitos desse segmento da sociedade. “Vamos ter que enfrentar essas ameaças. A importância da Frente é exatamente fazer essa junção. A projetos que buscam retirar direitos, temos que apresentar contraproposta. Podemos contribuir muito nisso”, explicita Lessa. “É oportuno neste momento de recessão ter iniciativas voltadas à retomada do desenvolvimento. Assim, a Frente é louvável sob todos os aspectos”, conclui Toninho.

O deputado reconhece que não será uma batalha fácil: “Vivemos uma crise política e ética. Tem um Congresso diante de fatos e estruturação de um processo, além de uma fatia muito grande conservadora e outra parcela desinformada que também não contribui. Trabalhar todos esses segmentos é um desafio enorme. Para ajustar isso não é simples. Estamos diante de um momento difícil no Brasil, mas é nas crises que saem as grandes soluções, as grandes respostas.”