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O seminário “Petróleo, Petrobras, engenharia nacional e a retomada do crescimento” reuniu profissionais, especialistas e representantes do setor produtivo nacional, na sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp), na capital paulista, no dia 19 de junho último.

A preocupação comum aos participantes do evento – uma realização conjunta da FNE e Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) – é garantir a retomada do crescimento brasileiro. Nesse sentido, à mesa de abertura, o presidente da federação, Murilo Pinheiro, criticou a proibição da participação de companhias brasileiras em licitações da petrolífera, assim como a redução do conteúdo local para contratações de equipamentos pelas empresas petroleiras. A liderança salientou a necessidade de unidade entre os diversos setores e de esforços junto ao governo e ao Congresso Nacional para mudar a situação. “A saída dessa crise se faz com ideias e propostas factíveis.”

O vice-presidente da Aepet, Fernando Siqueira, para mostrar o que está em jogo com a desmoralização da Petrobras, falou sobre a conjuntura internacional do petróleo, observando que o combustível “é a fonte mais eficiente de energia, fácil de extrair, transportar e utilizar e responsável por 92% do transporte mundial de pessoas e produtos”. E foi taxativo: “Ele foi e ainda é o pivô de todas as guerras.”

A dinâmica dos interesses envolvidos pode ser compreendida, ainda segundo Siqueira, ao se observar o ranking mundial das reservas provadas de petróleo, no qual o Brasil passou do 14º para o sexto lugar a partir da descoberta do pré-sal, com 117 bilhões de barris de óleo equivalente, em 2007. A sociedade brasileira, argumentou ele, precisa entender o que está em jogo nessa questão. O especialista exemplificou com o caso da Noruega: “Até a década de 1970, era o segundo país mais pobre da Europa. Mas, a partir da descoberta de petróleo no Mar do Norte, o governo norueguês criou a Statoil. Tornou-se a nação mais desenvolvida do mundo, com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos últimos cinco anos.” Por outro lado, asseverou, os países que entregaram seu petróleo às multinacionais estão na miséria, casos de Gabão, Nigéria, Angola, Iraque e outros. Siqueira advertiu que o Brasil pode tomar o caminho do segundo grupo se não preservar a Petrobras, o modelo de partilha na exploração do pré-sal, não investir em educação e na indústria nacional.

Conteúdo local

O delegado da Aepet em São Paulo, Francisco Gonçalves e Souza, na sua exposição, afirmou que a diretoria atual da Petrobras está entregando seu patrimônio a preços aviltados. Ele abordou a degeneração da política de conteúdo nacional, fazendo um histórico das diversas políticas implantadas no setor até os dias atuais. Em 1997, informou, a Lei n º 9.478 criou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Conselho Nacional de Políticas Energéticas (CNPE). Dois anos depois, prosseguiu, foi realizada a primeira rodada de licitações para concessão de blocos exploratórios, quando a ANP estabeleceu requisitos mínimos de conteúdo local em seus contratos de concessão. Outro reforço dessa política, lembrou Souza, foi a criação, em 2003, do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). No ano seguinte, foi elaborada a cartilha do programa, estabelecendo metodologia de cálculo do conteúdo local de bens, sistemas, subsistemas e serviços relacionados ao setor. Na sétima rodada de licitação de blocos exploratórios, em 2005, a cartilha se transformou em anexo do contrato de concessão.

Na contramão dessa lógica, apontou ele, a obrigatoriedade de contratação de conteúdo local pelas empresas que participarem da 14ª rodada dos leilões de gás e petróleo foi reduzida, em média, à metade. O percentual caiu a 18% na exploração; a 25% na construção do poço; a 40% na coleta e escoamento; e a 25% na unidade estacionária de produção (UEP).

Lavagem cerebral

O professor Ildo Sauer, do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP), afirmou que “estão fazendo uma imensa lavagem cerebral na sociedade brasileira” com relação à importância da Petrobras. Conforme ele, que foi diretor de gás e energia da empresa de 2003 a 2007,a mudança de estratégia na gestão da companhia que levou à descoberta das reservas na camada do pré-sal “tem a ver com uma concepção de mundo, de compreender o papel das várias fontes de energia ao longo da história da humanidade e como o petróleo assumiu a hegemonia energética”.

Para Sauer, o Brasil não pode desperdiçar o papel da Petrobras e do pré-sal na disputa geopolítica em escala global. Segundo ele, a petrolífera foi uma das alavancadoras da construção da capacidade brasileira em todas as engenharias, desde sua fundação nos anos 1950. “Por isso, que se punam os abusos e os desvios, mas preservem a empresa”, exortou.

O professor ressaltou ainda que, apesar de todos os problemas que vem enfrentando, a Petrobras vale mais de US$ 216 bilhões, tem excelência em pesquisa e corpo técnico extremamente qualificado. Segundo ele, no centro do desastre econômico por que passa o Brasil, “está a disputa e desvalorização criminosa da Petrobras, com a entrega de reservas descobertas; isso é um crime de lesa-pátria”.

Participaram da mesa de abertura do seminário o economista Carlos Alberto Laurito, do Departamento de Relações Institucionais do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo (Sinicesp); o vice-presidente de Relações Capital-Trabalho e Responsabilidade Social do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), Haruo Ishikawa; Arthur de Almeida Junior, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq); e João Alberto Viol, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco).