Levantamento realizado pela Fundação Getulio Vargas e a organização não-governamental (ONG) Trata Brasil, revela que o esgoto sanitário é o serviço público de pior qualidade no Brasil e, segundo o coordenador do Centro de Políticas Sociais da FGV, Marcelo Néri, é o que apresnta “a menor taxa de acesso, menor crescimento de acesso e a pior qualidade percebida entre coleta de lixo, luz e serviço geral de água”.
Preocupação apontada no manifestro Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento, o acesso à infraestrutura de esgoto sanitário evoluiu pouco no Brasil, passando de 36% para 47% em 14 anos, ou seja, menos de 1% ao ano nos últimos anos. Hoje, mais da metade da população brasileira não tem acesso a esgoto, e apenas 20% do esgoto recolhido no país é tratado. De acordo com a FGV, a continuar assim, o Brasil precisará de 56 anos para resolver só metade do problema. E a universalização do acesso ao esgoto tratado só virá em 2122.
Ranking de São Paulo ao Amapá
A pesquisa "Trata Brasil: Saneamento e Saúde" mostra o estado de São Paulo liderando a cobertura de saneamento, que atende mais de 84% da população. Em segundo lugar, está o Distrito Federal, com 79,85% (73,26% em 1992), e em terceiro Minas Gerais, com 73,43% (55,44%). A pior situação é do estado do Amapá: só 1,42% dos moradores têm acesso a serviços de recolhimento de lixo e esgoto.
A falta de saneamento tem uma conseqüência grave: aumenta em 30% o risco de grávidas terem filhos nascidos mortos, segundo os estudos que fizeram cruzamentos com dados do PNAD. E a mortalidade das crianças entre 1 e 6 anos aumenta em quase um terço quando as casas não têm esgoto tratado.
O coordenador da pesquisa, Luiz Fernando Sartine, calcula sete mortes de crianças por dia e 700 mil internações hospitalares por ano associadas à falta de saneamaento básico.
Momento oportuno para mudar
Marcelo Neri, da FVG, diz considerar propício que 2008 seja o Ano Internacional do Saneamento Básico, da Organização das Nações Unidas(ONU) para dar um impulso à busca de soluções. E que as eleições municipais do ano que vêm igualmente podem ajudar.
Embora o esgoto passe por baixo da terra e as principais vítimas sejam crianças - que não votam - ele acredita que a disponibilização de informações sobre cada município pode contribuir para mobilizar as populações.
Em entrevista à Agência Brasil, Neri disse que a prioridade dada ao esgotamento sanitário dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal é um sinalizador positivo. O PAC está disponibilizando mais de R$ 10 bilhões para o setor. Mas salientou a necessidade de que haja menos burocracia, para que os prefeitos possam acessar esses recursos. “Esses recursos são uma condição necessária. Mas isso não é suficiente porque, muitas vezes, os prefeitos não conseguem acessar os recursos por razões burocráticas. Não basta ter recursos orçados”, advertiu.
A pesquisa foi realizada seguindo várias bases de dados, como a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) disponível de 1992 a 2006 e a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). (Com dados da Agencia Brasil e FGV)
Autor: Valter Campanato, ABr
