Um ano depois do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 86% das ações previstas apresentam andamento adequado, de acordo com avaliação do Comitê Gestor do programa. Doze por cento das obras exigem atenção e 2% estão com ritmo de execução considerado preocupante.
Um balanço dos 12 primeiros meses do PAC foi apresentado hoje (22), no Palácio do Planalto, pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo ela, "a situação é muito positiva".
Em relação à execução orçamentária, 97% dos R$ 16,5 bilhões do Orçamento Geral da União destinados ao PAC foram empenhados até 31 de dezembro. Entre as expectativas para 2008 estão a concessão da BR 116-324, na Bahia, além de licitações para obras em nove aeroportos, o leilão de construção da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), e o conjunto de licitações do Projeto de Integração e Revitalização do Rio São Francisco.
O PAC na área de infra-estrutura energética prevê, para este ano, a realização de quatro leilões de energia com estimativa de geração de 7 mil megawatts, além de três leilões de transmissão de energia. Também está previsto o início das obras de seis hidrelétricas, 20 usinas térmicas e cinco pequenas centrais hidrelétricas.
Na área de infra-estrutura logística, estão previstas licitações para obras em nove aeroportos e a conclusão dos trabalhos em outros sete terminais. Outra expectativa é o lançamento dos editais de licitação do projeto do Trem de Alta Velocidade, ligando Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. Também devem ser leiloados mais dez trechos de rodovias federais, entre elas a BR 381, em Minas Gerais e a BR 470, entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul.
O programa Luz para Todos deverá fazer, em 2008, mais 564 mil novas ligações, atendendo a 2,8 milhões de pessoas. Ainda na área de infra-estrutura social e urbana, outro destaque é a conclusão da linha 1 do metrô de Belo Horizonte, prevista para o primeiro semestre.
Na agenda institucional, a expectativa do governo é que sejam aprovados os nove projetos que tramitam no Congresso Nacional relacionados ao PAC, além da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, que deverá ser enviada aos parlamentares ainda no início do ano
Além de Dilma Rousseff, participam da solenidade, no Palácio do Planalto, os ministros Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Bernardo, do Planejamento, Guido Mantega, da Fazenda, Edison Lobão, de Minas e Energia, José Gomes Temporão, da Saúde, Marcio Fortes, das Cidades, e Sergio Rezende, da Ciência e Tecnologia.
