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A responsabilidade sobre as toneladas de lixo jogadas todos os anos nos oceanos do mundo é compartilhada. Trata-se de um problema sistêmico cuja solução poderá vir da ação não só de empresas e do poder público, mas também de indivíduos e da sociedade civil. A conclusão é de especialistas que participaram de seminário sobre o tema nesta semana no Rio de Janeiro.

Organizado por ONU Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP), com o apoio da organização World Animal Protection e do Consulado Geral da França no Rio de Janeiro, o I Seminário Nacional sobre Combate ao Lixo no Mar foi concluído nesta quarta-feira (8) após debates, difusão de dados e detalhamento de práticas bem-sucedidas.

Presente na abertura do evento, na segunda-feira (6), a representante da ONU Meio Ambiente no Brasil, Denise Hamú, destacou as dimensões continentais do Brasil e sua ampla costa. “Há 17 estados e 397 municípios costeiros no Brasil. É muita coisa. Não estamos falando de uma área pequena, estamos falando de um esforço considerável”, declarou.

O seminário foi o primeiro passo do processo de elaboração do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, a ser desenvolvido pelo governo federal. Compromisso assumido durante a Conferência dos Oceanos, realizada em Nova Iorque em junho deste ano, a estratégia nacional reconhece a urgência do tema e a necessidade do esforço organizado de todos os setores da sociedade.

O evento no Rio serviu para um primeiro mapeamento de atores, pesquisas, impactos e soluções. Em 2018, encontros setoriais aprofundarão as discussões sobre as medidas necessárias que deverão constar no plano.

Denise Hamu explicou que a ideia foi começar a discussão de maneira organizada, porque já existem muitos atores da sociedade civil e ONGs que trabalham com o tema. “Queremos nos somar a essas iniciativas que existem e, quem sabe, ajudar, para que possamos ter uma política nacional robusta, que responda à escala do país e seja viável e factível”, completou.

Também presente na abertura do evento, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, lembrou que a participação do governo federal no seminário é a primeira ação relativa ao compromisso voluntário assumido pelo país para a elaboração do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar.

“Responsável por mais de 8 mil quilômetros de faixa litorânea que abriga mangues, dunas, restingas, ilhas, falésias, estuários, recifes, e representa uma das maiores zonas costeiras em escala mundial (…), o Brasil é país de relevante patrimônio de biodiversidade marinha, a qual está submetida a crescente pressões ambientais, como a poluição e a mudança do clima”, declarou.

“Esta agenda é tão crucial para nós que assinei recentemente na sede da ONU a adesão do Brasil à campanha ‘Mares Limpos’”, disse o ministro. “Não tenho a menor dúvida que a expectativa de todos aqui presentes é avançar na troca de estudos e experiências relacionadas ao enorme desafio que representa o lixo no mar”, completou.

Lançada em junho deste ano pela ONU Meio Ambiente, a campanha “Mares Limpos” (www.cleanseas.org) terá ações durante cinco anos com o objetivo de conter a maré de plásticos que invade os oceanos.

Nos últimos 20 anos, a proliferação de resíduos descartáveis e microesferas de plástico tornou o problema do lixo marinho ainda mais sério. A menos que os países ajam agora, os mares serão atingidos por uma maré de plásticos provocada pelo consumo humano, segundo a agência das Nações Unidas.

Danos ambientais provocados pelo plástico

Os resíduos plásticos têm sido identificado como uma das principais causas de danos ambientais e problemas de saúde — poluem ambientes, matam aves, peixes e outros animais que os confundem com alimentos, danificam terras agrícolas, degradam destinos turísticos e podem servir como criadouros para os mosquitos da dengue, zika e chikungunya.

No entanto, o uso dessa matéria-prima teve forte crescimento nas últimas décadas. Segundo dados citados pela ONU Meio Ambiente, em 2016, 5,8 milhões de toneladas de produtos plásticos foram produzidas no Brasil.

Globalmente, até 2015, a humanidade produziu 8,3 bilhões de toneladas de plástico. Desse montante, cerca de 6,3 bilhões já foram descartadas e cerca de 8 milhões de toneladas chegam aos oceanos todos os anos.

Boa parte é composta por descartáveis, como copos, sacolas, canudos, garrafas, e microplásticos (pequenas partículas), incluindo microesferas usadas em produtos cosméticos.

Sacolas plásticas em São Paulo

No evento do Rio, os plásticos estiveram no centro de acalorados debates. A experiência da cidade de São Paulo, que chegou a banir a distribuição de sacolas plásticas em 2011, foi relatada na quarta-feira (8) por Paulo Pompílio, vice-presidente da Associação Paulista de Supermercados (APAS).

O executivo lembrou que, após anos de questionamentos da lei na Justiça, a capital paulista estabeleceu em junho de 2015 que os supermercados deveriam cobrar pela distribuição de sacola plástica a preço de custo (R$0,08).

Além disso, a prefeitura determinou que as sacolas deveriam ser maiores, feitas de bioplástico de cana de açúcar e coloridas, de forma a incentivar seu uso na coleta seletiva de lixo. Estabeleceu-se também a proibição do uso de logo ou propaganda das redes varejistas nas sacolas vendidas.

“O setor (varejista) de forma alguma é contra o plástico. O plástico, como embalagem, nos ajuda a preservar os alimentos. E o setor tem uma responsabilidade clara do impacto que gera no meio ambiente”, disse Pompílio.

Segundo o executivo, desde junho de 2015, houve uma queda de 70% no uso de sacolas plásticas nos supermercados de São Paulo. Ele estima que o Brasil consuma em torno de 13 bilhões de sacolas por ano, enquanto a mudança de comportamento na capital paulista se deu principalmente devido à cobrança pelo produto.

Pompílio disse que explicitar o preço da sacola mudou a relação do consumidor. Em média, os consumidores dos supermercados da cidade colocavam dois produtos em cada sacola plástica antes da cobrança, número que passou para quatro produtos por sacola após a adoção da medida.

Para Miguel Bahiense, presidente do Instituto Socioambiental dos Plásticos (Plastivida), o debate está desproporcionalmente direcionado à matéria-prima. “Nós, enquanto indústria, também não queremos o lixo no mar. Existem posicionamentos pró-sustentabilidade dentro da indústria”, declarou.

Segundo ele, a relação da sociedade com o plástico precisa ser modificada, trazendo mais responsabilidade individual e consumo consciente, independentemente da matéria-prima. “A cooperação é o melhor caminho para solucionar problemas ambientais”, afirmou.

Limpeza de praias e mares

O evento também serviu para compartilhamento de práticas de retirada de lixo de praias e  mares. João Carlos Milanelli, da Milanelli Consultoria Ambiental, relatou projeto criado pelo governo do estado de São Paulo em 2009 cujo objetivo foi conscientizar e capacitar pescadores do litoral norte para a remoção do lixo recolhido junto com os peixes na rede de pesca.

“A maior parte do lixo está no fundo dos oceanos. A pesca de arrasto recolhe grande parte do lixo, que muitas vezes é devolvido ao mar”, disse Milanelli em sua palestra na quarta-feira (8).

A iniciativa, finalizada em 2011, capacitou pescadores no recolhimento do lixo, contribuindo para a despoluição do ambiente marinho e sensibilizando esses trabalhadores para atuar ativamente na elaboração de políticas públicas. Ao todo, 800 barcos de pesca do litoral norte paulista participaram da ação.

O projeto teve ações em Caraguatatuba, Ubatuba, Ilha Bela e São Sebastião. A intenção de Milanelli foi apresentar a experiência para que possa ser replicada em outros estados do Brasil. A iniciativa já está sendo adotada em Porto de Peniche, em Portugal.

Já a Associação Comercial de Paraty (RJ) proibiu há dois meses o uso de copos plásticos descartáveis nas embarcações turísticas, substituindo-os por copos reutilizáveis em sistema de consignação. O programa, com grande potencial de replicação em outras atividades e municípios, espera evitar o consumo de 2 milhões de copos descartáveis em um ano.

Design e inovação para a economia circular

Os debates de quarta-feira (8) também foram marcados por discussões sobre o papel do design para uma economia circular, conceito que propõe que os resíduos de uma indústria sirvam de matéria-prima reciclada para outra indústria ou para ela mesma.

Bruno Temer, fundador da Matéria Brasil, empresa de design e conhecimento que atua com projetos de impacto socioambiental positivo, enfatizou a necessidade de transformarmos as relações de consumo e de uma transição da economia linear para a economia circular.

“O lixo é de fato um erro de design, foi mal projetado”, declarou. “Talvez a indústria deva reconhecer isso e voltar atrás e dizer que tal produto não tem ciclo fechado”, completou.

ONU

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