“O que está em jogo é um duplo assalto: a desfiguração do ensino superior público brasileiro, onde se produz ciência nesse país, e a transformação em um sistema totalmente comandado pelos grandes monopólios das universidades privadas lucrativas”, enfatizou o professor de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC), Wilson Mesquita de Almeida. Ele está falando do recém-lançado relatório do Banco Mundial, que sugere a adoção de um sistema semelhante ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) nas universidades públicas, com o fim da gratuidade e criação de bolsas para quem não pode pagar.

O Fies é o programa do Ministério da Educação (MEC) que financia cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

O relatório foi encomendado ao Banco Mundial pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, e entregue ao atual ministro Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, na última terça-feira (21). O documento analisa oito áreas do gasto público no Brasil, e afirma que, nas últimas duas décadas, ele aumentou de forma “consistente”, colocando em risco a sustentabilidade fiscal do país.

Na educação, o relatório aponta que as despesas com universidades federais “equivalem a um subsídio regressivo à parcela mais rica da população brasileira”. “O Governo Federal gasta aproximadamente 0,7% do PIB com universidades federais. A análise de eficiência indica que aproximadamente um quarto desse dinheiro é desperdiçado. Isso também se reflete no fato que os níveis de gastos por aluno nas universidades públicas são de duas a cinco vezes maior que o gasto por aluno em universidades privadas. A limitação do financiamento a cada universidade com base no número de estudantes geraria uma economia de aproximadamente 0,3% do PIB”, diz o documento, continuando: “Além disso, embora os estudantes de universidades federais não paguem por sua educação, mais de 65% deles pertencem aos 40% mais ricos da população”.

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