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Cresce Brasil

Os trabalhos do primeiro dia do X Conse, nesta quinta-feira (13/09), na sede do SEESP, na capital paulista, foram finalizados com o debate sobre o setor energético do País, reunindo os especialistas Roberto Pereira D’Araújo, diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina); Carlos Monte, coordenador técnico do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, da FNE; e Ricardo Maranhão, diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet). Os três defenderam um modelo que atenda à sociedade brasileira e não apenas aos interesses econômicos de grupos nacionais e internacionais. Como salientou o coordenador da mesa, o diretor do SEESP e da coordenação do “Cresce Brasil”Fernando Palmezan, a energia é um dos insumos mais importantes à retomada do desenvolvimento nacional.

Especialistas debatem setor energético brasileiro. Mudanças são necessárias para o desenvolvimento social do País.Especialistas debatem setor energético brasileiro. Mudanças são necessárias para o desenvolvimento social do País.O representante do Ilumina criticou o estado de confusão do setor energético do País comparando-o, de forma irônica, à mecânica quântica: “Ninguém consegue entender, além disso ele está em crise”. Tal situação advém, segundo ele, do setor já se encontrar totalmente privatizado e mercantilizado. “Ele não é mais estatal. O problema é que, com isso, há uma total falta de transparência nas informações e dados.” Nesse sentido, a agência reguladora do setor, a Aneel, ainda conforme D´Araújo, é totalmente falha.

A complexidade atual do sistema, disse, impede que os consumidores entendam como funciona o setor e como se dá a definição das tarifas. Nesse sentido, as distorções acontecem, como aponta: "Em 2011, o setor residencial chegou a pagar 30 vezes mais caro do que no mercado livre (que não compra a energia das distribuidoras)".

Para ele, o atual modelo precisa de investimentos para construção e ampliação de fontes de geração de energia, na busca por fontes alternativas e de políticas de conservação de energia e da eficiência energética, levando-se em conta o uso racional do insumo. Da mesma forma, critica a privatização e a mercantilização do setor, ressaltando o papel do Estado na garantia de oferta segura e na diminuição das graves desigualdades sociais entre as regiões do País. Por outro lado, ele mostra como a Eletrobras vem sendo prejudicada por medidas governamentais, principalmente após a Medida Provisória 579, de 2012, contabilizando, por exemplo, perda de contratos, parcerias minoritárias com retornos duvidosos, redução tarifária sem diagnóstico e perda de capacitação técnica.

Para o economista Monte, o modelo atual precisa ser totalmente revisto, pois ele não corresponde à realidade brasileira. Para isso, ele defende que o crescimento do setor energético deva ser compatível com o da economia. Ele ainda entende necessário se pensar seriamente em criar usinas em conjunto com os países Argentina, Peru e Colômbia para aumentar a quantidade de energia para o Brasil. “Além disso, deve-se investir também em usinas eólicas, que hoje são responsáveis por 7% da produção total de energia, no País, com capacidade de chegar até 25% com a finalização de novos parques eólicos. No caso da energia solar é uma coisa totalmente iniciante, sem valores expressivos, e ainda tem dificuldade de transferir pela rede para os centros de consumo. Outra fonte que deve ser considerada para planejamentos futuros é a nuclear e a térmica, essa com a utilização do gás da bacia de Santos.”

Petrobras: vetor de desenvolvimento
Ricardo Maranhão acredita que a retomada do desenvolvimento do País passa pela preservação e valorização do setor de petróleo e gás e da Petrobras. A petrolífera, como afirmou ele, é responsável por cerca de 60 mil empregos diretos e ainda por mais de 1 milhão de empregos indiretos nas diversas frentes de produção ligadas à área de hidrocarbonetos. “A Petrobras gera de R$ 32 bilhões a R$ 35 bilhões de royalties em função da produção de petróleo e gás. Gera royalties para 900 municípios brasileiros diretamente e outros tributos para 14 Estados.”

Ressaltando a sua total concordância com o combate à corrupção em todos os níveis de governos e nas empresas, Maranhão ressalva a nocividade de se paralisar setores produtivos importantes do País, como a própria Petrobras e outras grandes empresas, no desenrolar da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. “Deixo claro que sou totalmente favorável a investigação, mas a Petrobras foi vítima da corrupção numa combinação de políticos inescrupulosos, executivos de empreiteiras e de alguns petroleiros que não souberam honrar a camisa da empresa. Ela não pode ser penalizada e desvalorizada como estão fazendo.”

Nesse sentido, ele critica as duas últimas gestões da companhia, de Pedro Parente (que pediu demissão em 1º de junho último, após a paralisação de mais de 20 dias dos caminhoneiros por causa do preço dos combustíveis) e a atual de Ivan Monteiro, totalmente alinhadas às políticas neoliberais de entrega das riquezas do Brasil ao capital estrangeiro.

A defesa da Petrobras, conforme Maranhão, significa garantir um patrimônio imensurável do País, que é o pré-sal, “a maior descoberta de petróleo, no mundo, nos últimos 20 anos”. “Ela significa uma nova ‘fronteira’ geológica”, completou. Os desafios para explorar esse petróleo que está a 300km mar adentro, como descreve, são enormes, “mas os resultados são compensadores, e a Petrobras já desenvolveu, em parceria com mais de 100 universidades e centros de pesquisa do País, tecnologias para essa exploração”. 

Em 2013, informa, todos os poços perfurados do pré-sal tivera 100% de acerto, um alcance quase inédito em relação a outros tipos de perfurações no mundo. “Em vez de defendermos essa grandeza, temos entreguistas na direção da empresa que passam informações falsas para a sociedade, uma delas é de que a Petrobras estaria quebrada. Isso é mentira. Há oito anos, a companhia mantém 16 bilhões de dólares em caixa.”

Maranhão lamenta que os governantes e o Congresso Nacional – “com as exceções de sempre”, esclarece – e parte da imprensa brasileira se empenhem em desvalorizar a Petrobras, com o claro objetivo de privatizá-la. Ele não tem dúvida que a petrolífera brasileira é peça-chave à retomada do desenvolvimento do País com crescimento que signifique, no seu bojo, justiça social. 

A mesa do debate contou, ainda, com a presença dos presidentes dos sindicatos dos engenheiros do Pará (Senge-PA), Eugênia Von Paumgartten, e de Goiás (Senge-GO), Gerson Tertuliano; do presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas (Abee-Nacional), José Latrônico Filho; e do diretor do SEESP, Carlos Kirchner.

Rosângela Ribeiro Gil - Comunicação, Seesp

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