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Plano Nacional de Mineração 2030, do Ministério de Minas e Energia, trata do conceito de "mineral estratégico" associado a objetivos políticos e faz referência a três situações, destacadas pelo site NotasGeo.

 

Mina de ferro de Carajás, Pará, da Vale, importante fornecedora de minério de ferro para produção de aço (Foto: NASA)Mina de ferro de Carajás, Pará, da Vale, importante fornecedora de minério de ferro para produção de aço (Foto: NASA)

A primeira está relacionada à dependência de importação e são incluídos neste grupo potássio, nitrogênio e fósforo com forte impacto na balança comercial. O carvão metalúrgico também é lembrado nesta situação.
O segundo caso é o dos minerais "portadores do futuro" que deverão ter importância crescente nas próximas décadas devido a aplicações de alta tecnologia, como é o caso de terras-raras, lítio, cobalto e tântalo.
Na terceira situação encontram-se os recursos minerais essenciais à economia do país, como o ferro e o nióbio, pela importância dos mesmos na exportação.

Em 2017, no setor mineral, o Brasil exportou US$ 22,4 bilhões em minérios, escórias e cinzas (10,3% das exportações totais), US$ 18,7 bilhões em combustíveis minerais, incluindo petróleo (8,6% do total) e US$ 10,8 bilhões em ferro e aço (4,9% do total exportado)Na tabela a seguir, parceiros comerciais EUA, China - que poderão afetar os padrões de exportação brasileira na medida em que avance sua guerra comercial - são classificados de acordo com o ranking de produções e reservas mundiais dos minérios estratégicos do Brasil.

 

Recurso mineral
EUA
China
Brasil
P
R
P
R
P
R
alumínio
12º
10º
caulim
-
-
-
cobalto
12º
12º
-
-
-
-
cobre
-
-
enxofre
-
-
23º
-
ferro
12º
fosfato
11º
lítio
-
manganês
-
-
nióbio
-
-
-
-
nitrogênio
-
-
27º
-
ouro
10º
potássio
10º
12º
12º
tântalo
-
-
-
-
terras-raras 
-
zinco
-
-
Ranking mundial dos três países quanto à produção (P) e a reserva (R) de cada um dos recursos minerais (fonte)

A mineração, contudo, pode ter consequências sérias para o meio ambiente, ao destruir recursos e contaminar terras, rios e a vegetação. Por ser um setor estratégico para o Brasil, a exploração e venda de minerais requer cuidados com a natureza, desde o início da vida útil de uma mina em atividade, incluindo o reaproveitamento de recursos, como a água utilizada em abundância. Erros do passado levaram à necessidade de adoção de regras, como mostrava artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo em 2010, fpelo presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), como reutilização de mais de 80% da água, a limitação da área explorada em média a 5% dos terrenos concedidos, a recuperação ambiental e a gestão territorial de espaços estratégicos para a conservação de recursos naturais e da biodiversidade. Ele citava como exemplos as florestas nacionais dos Carajás (PA) e do Jamari (RO).

Compradores do Brasil também passaram a definir critérios de não toxicidade dos produtos, origem justa, pegada de água e pegada de carbono.

Preocupados com a preservação dos recursos e a posição do setor no Brasil, os engenheiros propuseram e aprovaram em plenária do X Conse a seguinte moção:

Gestão sustentável dos recursos minerais estratégicos


Os engenheiros reunidos no X Congresso Nacional dos Engenheiros (Conse), realizado pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) entre 13 e 14 de setembro de 2018, na cidade de São Paulo, defendem gestão responsável dos recursos minerais estratégicos, como forma de preservar sua soberania e sustentabilidade e alavancar substancialmente a geração de recursos para promoção do desenvolvimento nacional.

São Paulo, 14 de setembro de 2018

Confira documentos, cobertura, apresentações e moções do X Conse

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