Se a alimentação saudável para a população dependesse da maioria dos programas dos candidatos à Presidência, a população poderia estar fadada ao lento envenenamento. Dos 13 candidatos, nada menos do que 9 ignoram totalmente essa pauta em seus programas apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Plataforma dos Consumidores: pressione os candidatos a aderirem às propostas de alimentação saudável
A alimentação saudável e adequada é um dos fatores essenciais para a promoção da saúde. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) defende, em sua Plataforma dos Consumidores, as seguintes prioridades dentro do tema Comida de Verdade:
a) A rejeição do Projeto de Lei 6299/2002 e seus apensados, conhecido como Pacote do Veneno, e a aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA), conforme previsto no Projeto de Lei 6670/2016;
b) A eliminação de subsídios e desonerações na cadeia de produção de alimentos e bebidas potencialmente nocivos à saúde e adoção da recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) para a implementação de políticas fiscais que aumentem em 20% os preços finais de bebidas açucaradas;
c) A aprovação ee imediata implementação da revisão da norma de rotulagem nutricional, com a adoção de uma rotulagem frontal de advertência a ser publicada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e que contempla os interesses da saúde pública;
d) A promoção da alimentação saudável nas escolas, com aprovação de projetos de lei que restrinjam a oferta de bebidas adoçadas e produtos ultraprocessados;
e) A proibição da publicidade infantil em ambientes frequentados por crianças, conforme previsto no CDC (Código de Defesa do Consumidor).
Dentro dos critérios citados, os candidatos à presidência Ciro Gomes, Fernando Haddad, Guilherme Boulos e Marina Silva se destacam com propostas que abordam alguns pontos da pauta Comida de Verdade em seus programas de governo. Confira:
Ciro Gomes
O candidato do PDT menciona, de forma lateral, algumas medidas para a produção mais sustentável, ao mesmo tempo que cita com maior frequência o agronegócio. Seu programa aborda também o desenvolvimento de defensivos agrícolas específicos para as culturas e problemas brasileiros, de menor conteúdo tóxico para as pessoas e o meio ambiente. Cita, ainda que sem profundidade, a agricultura familiar e a economia solidária em arranjos produtivos locais. No entanto, não menciona a obrigatoriedade de rotulagem informativa e da adoção de medidas fiscais para coibir alimentos e bebidas não saudáveis.
Fernando Haddad
O candidato do PT tem o programa com maior aderência à pauta. O documento contempla por completo a rejeição do pacote do veneno e a aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA). Na questão da eliminação de subsídios, vai na direção correta, mas não dá detalhes, como os instrumentos para alcançar o objetivo e as verbas para viabilizá-lo. Por fim, só menciona, sem profundidade, o apoio à aprovação e imediata implementação da revisão da norma de rotulagem nutricional.
Guilherme Boulos
Como no de Haddad, o programa do candidato do PSOL vai ao encontro das pautas do consumidor também na questão da rejeição ao pacote do veneno e no apoio à PNaRA. Ainda menciona a proibição de publicidade para crianças até 12 anos, sem se alongar mais no tema. No entanto, se esquece da revisão da norma de rotulagem nutricional e da eliminação de subsídios e desonerações na cadeia de produção de alimentos e bebidas potencialmente nocivos à saúde.
Marina Silva
A candidata da Rede contempla o item que prevê a rejeição do Pacote do Veneno e a aprovação da PNaRA. Marina cita, de forma tangencial, o termo alimentação saudável, ainda que repetidas vezes. Seu programa utiliza o slogan Criança é Prioridade Absoluta, mas foca apenas na primeira infância e não detalha caminhos mais claros em relação ao ambiente escolar. Questões como rotulagem e o fim de subsídios a alimentos e bebidas potencialmente nocivos à saúde não são mencionadas.
Outros candidatos
Jair Bolsonaro, Geraldo Alckmin , João Amoêdo, Henrique Meirelles, Álvaro Dias, João Goulart Filho, Cabo Daciolo, Vera Lúcia e Eymael não abordam as pautas da alimentação adequada e saudável em seus programas de governo.