O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, participou na quarta-feira (31/10) do lançamento dos Planos de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação contemplam os setores de energias renováveis e biocombustíveis, minerais estratégicos, e petróleo e gás natural. O evento ocorreu no período da manhã, no Auditório Lourenço Chehab, em Brasília (DF).

Os documentos produzidos pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) passaram por consulta pública e estão alinhados à Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti). O prazo de execução das iniciativas é até 2022.

Segundo o ministro, os três novos planos fazem parte de uma ação diretiva integrada que dará rumo à pesquisa, à ciência e à inovação no país. Além disso, os documentos lançados darão a oportunidade, pela primeira vez, de o governo federal atuar de maneira conjunta e integrada para resgatar importantes projetos nesses setores.

“Nós temos de ter mais recursos públicos e privados para pesquisa e desenvolvimento. Não existe a menor possibilidade de um país se desenvolver e superar adversidades sem esse investimento. E parte expressiva desse financiamento precisa ser a fundo perdido, que é inerente à pesquisa e à inovação”, afirmou. “Esse planejamento nos dará uma vantagem grande em relação aos resultados obtidos no passado. Nós vamos potencializar ações e políticas públicas, com resultados mais rápidos.”

O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC, Maximiliano Martinhão, destacou que a meta dos projetos é intensificar a cadeia produtiva e fomentar um ambiente de inovação. Ele ressaltou que os três novos planos estabelecem as prioridades para os diferentes setores, com base na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti).

De acordo com o secretário, a elaboração dos planos foi conjunta. Para tanto, contou com uma participação ampla de representantes dessas áreas e passou por consultas públicas e técnicas. “Esses documentos apresentam um cenário atual do país nesses setores e as prioridades estabelecidas estão vinculadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas”, acrescentou Martinhão.

Os planos
O plano para Minerais Estratégicos reúne diretrizes para a atuação do MCTIC em minerais “portadores de futuro” (elementos terras-raras, lítio e silício) e em minerais que apresentam déficit comercial (agrominerais), mas que possuem importância econômica e estratégica para o país. O objetivo é tornar o Brasil referência mundial em tecnologias para produção, uso e aplicações de minerais estratégicos em produtos de alto conteúdo tecnológico.

O plano para Petróleo e Gás Natural estabelece diretrizes para melhorar as atividades de produção e exploração de petróleo e gás natural em terra e no mar e de gás de xisto em terra, além do desenvolvimento da cadeia de fornecedores de produtos e serviços para aumentar a participação da indústria nacional nessas atividades.

Já o plano para Energias Renováveis e Biocombustíveis propõe iniciativas para a atuação do MCTIC no estímulo ao desenvolvimento tecnológico e à inovação nas cadeias produtivas de energia, visando o aumento e a diversificação da matriz energética brasileira.

Também participaram da abertura do evento o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Mário Neto Borges; e o presidente da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), Marcos Cintra.

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(Matéria atualizada com informações do MCTIC, às 14h04 em 7/11/2018)