A SOS Ciência é uma campanha de engajamento lançada pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) para dar continuidade à luta contra os cortes na educação e na ciência que levaram milhões de brasileiros às ruas nos dias 15 e 30 de Maio. O objetivo é coletar milhares e milhares de assinaturas na petição eletrônica para pressionar o governo federal a rever os cortes no MEC e MCTIC em 2019 e garantir que o Congresso Nacional aprove mais verbas para a ciência no orçamento de 2020.
A ANPG alerta que a ciência no Brasil está no limite e chegou aos menores valores de investimento dos últimos 20 anos, e ainda teve 42% do orçamento da pasta congelados. Dada a urgência de se reverter tais medidas para assegurar 2% do PIB para a ciência e tecnologia, a campanha é organizada em três itens.
Reajuste das bolsas
Além de reverter os cortes de bolsas realizado pela CAPES, defendemos que o Congresso Nacional garanta recursos no orçamento para o reajuste das bolsas de mestrado e pós-graduação, que estão defasadas desde 2013. Os valores de hoje são R$ 1500 para mestrado e R$ 2200 para doutorado. Se apenas a correção inflacionária fosse realizada, esses valores iriam para R$ 2063 e R$ 3026, respectivamente. O pesquisador bolsista é obrigado a manter dedicação exclusiva e não pode ter qualquer vínculo empregatício, mas com o valor pago pelas bolsas é quase impossível viver dignamente. Campanha Nacional pelo Reajuste de Bolsas já!
Direitos previdenciários
Muito se fala na Reforma da Previdência, mas nenhuma atenção foi dada para os pós-graduandos que, em média, levam 6 anos a mais para ingressar no mercado de trabalho formal por causa das pesquisas. Isso impacta em menor tempo de contribuição e, consequentemente, mais dificuldade para obter os direitos previdenciários. Defendemos que o tempo de estudo seja contado para fins do INSS, como acontece com os jovens que ingressam nas Forças Armadas, por exemplo, ou que seja criada uma alíquota de contribuição diferenciada e simplificada para que os pós-graduandos possam contribuir e ser assistidos pelos mesmos direitos.
Recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a C&T
Defendemos que a ciência e tecnologia precisam ser alçadas a políticas de Estado, tendo fontes de financiamento asseguradas e minimamente previsíveis. Por isso, lutamos pela aprovação de projetos de lei que preveem a destinação de parte dos recursos do fundo social do pré-sal para a ciência e tecnologia. Tais projetos já tramitam na Câmara e no Senado, por isso, com prioridade política podem ser votados rapidamente.
