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Na sexta-feira (20), o ministro da C&T, Sergio Rezende, apresentou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, um balanço das atividades do PAC, T&I. Ele detalhou as ações previstas nas quatro prioridades estabelecidas no Plano. Além de projetos e programas de apoio voltados ao desenvolvimento social, o Plano prevê investimentos em outras três áreas prioritárias, que são: Expansão e consolidação do sistema nacional de C,T&I; Promoção da inovação tecnológica nas empresas; Pesquisa, desenvolvimento e inovação em áreas estratégicas.

Conforme o balanço apresentado, entre as ações prioritárias para o desenvolvimento social está o investimento de R$ 124 milhões para a implantação de Centros de Acesso à Tecnologia para Inclusão Social (Catis), em 279 municípios de 23 estados. Outros R$ 3,5 milhões foram destinados à construção do Centro Vocacional Tecnológico em Natal (RN). Ainda nessa área de atuação, Rezende falou sobre o lançamento do edital que prevê a criação de museus em 24 municípios com até 50 mil habitantes. Também foram repassados recursos para implantação de 11 salas de videoconferência em centros e museus de ciência no País, sete deles localizados em estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O MCT financiou, nesse período, outros 18 projetos de multimídia, em parceria com o Ministério da Educação, para produção de conteúdo educacional nas áreas de matemática, biologia, física, química e português para o ensino médio.

Expansão do sistema

Entre as ações listadas no grupo Prioridade Estratégia 1, o ministro destacou o aporte de R$ 1,75 bilhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Desse total, R$ 525 milhões serão destinados ao pagamento de compromissos anteriores; R$ 510 milhões para ações transversais; R$ 198 milhões para as ações verticais; R$ 137 milhões para os instrumentos do Fundo Verde Amarelo; R$ 322 milhões para subvenção e R$ 57 milhões para despesas operacionais.

Outras duas medidas apresentadas por Rezende foram a aprovação de US$ 300 milhões, para importação de bens destinados à pesquisa científica, e o lançamento do edital que destina R$ 36 milhões para o apoio a centros liderados por jovens pesquisadores, pelo CNPq/MCT. No período, também foram aprovados R$ 37 milhões para 590 projetos de pesquisas, no âmbito do Programa Nacional de Pós-Doutorado, também pelo CNPq.

Promoção da Inovação

Definida como 2ª Prioridade Estratégica, as ações dessa área receberam este ano R$ 225 milhões, destinados ao desenvolvimento tecnológico de empresas, e repassados pela Finep/MCT. Outros R$ 450 milhões foram repassados pela Finep para projetos empresariais nas áreas de tecnologia da informação, comunicações, biotecnologia, saúde, energia e desenvolvimento social.

Áreas estratégicas

Rezende também detalhou as ações previstas na 3ª Prioridade, que envolve pesquisas, desenvolvimento e inovação em áreas estratégicas. Na relação apresentada ao presidente Lula estão os 31 projetos aprovados pela Finep no valor de R$ 37 milhões para as áreas de micro e nanotecnologia, rede de centros de recursos biológicos e gestão de recursos hídricos.

O balanço também trouxe as ações nas áreas de biotecnologia, espacial, nuclear e saúde que foram apoiadas pelo MCT neste ano. (Assessoria de Comunicação do MCT)

Autor: RTS

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