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Um dos segmentos que mais tem sido impactado pela crise econômica, a construção civil perdeu mais de 1 milhão de trabalhadores de 2014 até final de 2016 – entre eles, profissionais de nível superior como os engenheiros. Quem informa é José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Ele aponta: “Nosso setor é um termômetro fiel das condições da economia e sempre um dos primeiros a registrar o impacto de ciclos negativos.” Estancar essa sangria está na ordem do dia da FNE. Nessa direção, a entidade propugna em seu projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” por mais investimentos e menos juros à retomada do crescimento e desenvolvimento nacionais. Para alcançar esse resultado, o presidente da federação, Murilo Pinheiro, conclama à “Engenharia Unida”, coalizão de todas as forças produtivas.

O desafio é grande, como demonstram os números. Somente entre janeiro de 2015 e igual período de 2017, o emprego formal no Brasil teve queda de 5,7%, com redução de 2,84 milhões de postos. Desses, 811,4 mil foram na construção em geral (civil e pesada). É o que aponta levantamento feito pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada – Infraestrutura (Sinicon). “Os números agora estão parecidos com os de 2007. Regredimos dez anos no mercado de trabalho”, enfatiza Petrônio Lerche Vieira, diretor executivo dessa entidade. Em investimentos, a perda foi de R$ 63 bilhões.

Segundo ele, desde 1930 não se enfrentava essa realidade. O setor como um todo amarga queda no Produto Interno Bruto (PIB) pelo terceiro ano consecutivo – somente entre 2015 e 2016, essa foi de 6,9%. O impacto sobre a economia é significativo: redução do PIB nacional em R$ 35 bilhões e de R$ 12,2 bilhões em salários.

Mais engenharia
Para o coordenador técnico do “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, Carlos Monte, recuperar a atividade da construção civil passa por três vetores: “retomada da iniciativa governamental de investir e estimular o programa Minha Casa Minha Vida, aumentando assim a oferta de novas residências populares; a crença dos consumidores no fim da crise econômica, gerando nesses maior disposição de voltar a comprar imóveis; e maior oferta de crédito a juros menores.”

Na sua concepção, medidas governamentais como facilitar a vinda irrestrita de companhias estrangeiras “para ocupar espaço no nosso mercado interno” vão na contramão disso. Caso exemplar é a proibição das empresas brasileiras de participarem de licitação para retomada das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) no início deste ano, em que foram convidadas 30 companhias de fora. A alegação de que as grandes construtoras estão impedidas de participar por serem objeto de denúncias na Operação Lava Jato não convence. “Em todo lugar, quando uma empresa comete um ato ilícito, é condenada a restituir os valores apropriados indevidamente, mas não é obrigada a encerrar suas atividades. Para esse fim, firma um acordo de leniência com os órgãos governamentais competentes e se compromete de maneira clara a não fazer mais uso das práticas ilegais”, ensina Monte. De acordo com ele, funcionaria da seguinte forma: os responsáveis pelos delitos cometidos seriam afastados e controles mais rígidos na sua gestão seriam introduzidos (adotando regras práticas de ajustamento de conduta). “Somos inteiramente favoráveis a que esse procedimento seja adotado imediatamente, como, segundo notícias recentes do Tribunal de Contas da União, parece que poderá acontecer”, conclui. Martins também tem a opinião de que, sendo as companhias punidas e induzidas a reverem suas ações, os acordos são legítimos. Para Vieira, é preciso “preservar as empresas brasileiras e a engenharia, adotando-se o rigor necessário”.

Essas grandes construtoras poderiam servir, por exemplo, à retomada das obras paradas. Segundo levantamento do Instituto Nacional de Recuperação Empresarial, são mais de 5 mil em todo o País, sendo 50% públicas, 30% público-privadas e 20% privadas. Comissão Especial da Câmara dos Deputados que se debruça sobre o tema apresentou o Projeto de Lei 5.664/2016, que visa a criação de um cadastro de livre acesso na internet com todas as obras públicas paralisadas custeadas com verbas federais. Segundo notícia publicada em seu site, o coordenador dessa, deputado federal Zé Silva (SD-MG), apresentou em novembro de 2016 ofício ao presidente Michel Temer pleiteando “a retomada de pelo menos 20% das obras menores paralisadas, nas áreas de saúde e educação, que já tenham licenciamento ambiental e projeto executivo concluído”. Em dezembro último, a preocupação esteve em pauta na primeira reunião da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, coordenada pelo deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL). A pressão começa a surtir algum efeito, embora ainda longe do desejável. Em fevereiro, o Ministério do Planejamento anunciou a retomada de 27% das 1,6 mil obras paralisadas de pequeno porte – em sua maioria, quadras de escolas. “Tem havido um esforço, mas avaliamos que será em ritmo lento”, observa Martins. Para ele, ao lado de medidas estruturantes, como a redução da taxa de juros que favorece o investimento, outros fatores importantes para recuperar a construção são segurança jurídica e acesso ao crédito. Contra a crise, isso é premente. “A cada R$ 1 milhão investido na construção pesada, geram-se mais 1,6 milhão de valor adicionado, 56 mil empregos e R$ 538 mil em salários”, detalha Vieira.