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Maranhão, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina

MA

Processo de metropolização da Grande São Luís

O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Maranhão (Senge-MA) participou da I Conferência da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGS), promovida nos dias 10 e 11 de outubro último pelo Governo do Maranhão, através da Agência Executiva Metropolitana (Agem). Na ocasião, foram eleitos os representantes da sociedade civil e das prefeituras para o Conselho Deliberativo Metropolitano, conforme prevê a Lei Complementar nº 174, de 25 de maio de 2015. A conferência foi um importante palco para discussão da adequação da gestão da RMGS, com a atuação do poder público, da iniciativa privada e da população na construção de cidades melhores. Para o presidente em exercício do Senge, Agenor Aguiar Teixeira Jaguar, “foi um passo importante porque o Maranhão é muito carente, principalmente nessa questão. Há necessidade de melhorias e esclarecimentos quanto ao significado da temática à população”, ressalta. A entidade se engajou na discussão sobre saneamento básico e fornecimento de água. “Nós fizemos parte da câmara que discutiu a gestão dos recursos hídricos, questão diretamente ligada às preocupações do sindicato. Sem água não existe desenvolvimento. É um dos recursos que alavancam o investimento”, explica Jaguar, escolhido como delegado da sociedade civil. Pedro Lucas Fernandes, presidente da Agem, lembra que os 13 seminários que antecederam a conferência foram essenciais, pois a partir deles foram levantadas 325 ações de interesse comum à Região Metropolitana. Do conjunto dos debates realizados, nasceu a “Carta Metropolitana”, que traz informações e propostas que darão base à formulação e implementação de políticas públicas nos municípios, considerando-se a integração pertinente ao processo de metropolização. “Agora é dar continuidade às discussões dos temas trabalhados para que se possa ter uma visão mais ampla dos seus significados e benefícios à população ludovicense”, realça Fernandes.

PI

TCE cancela privatização da Agespisa

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, por cinco votos a um, que seja feita uma nova licitação para a subconcessão das Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), em Teresina (PI). O serviço atualmente é gerido por uma empresa privada após assinatura de contrato com o Governo do Estado em julho de 2017. A decisão, de 9 de novembro último, será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), no qual o caso deve ser definido após decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) sobre dois mandados de segurança, impetrados pelas empresas vencedora e perdedora da licitação agora cancelada. Desde o lançamento do projeto de subconcessão da Agespisa, o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Piauí (Senge-PI) denuncia irregularidades e ilegalidades no processo, conforme ressalta o presidente da entidade, Antonio Florentino Filho. Após a comprovação de irregularidades, o sindicato defende o retorno das atividades à Agespisa. “A decisão do Tribunal de Contas do Piauí comprova manobras realizadas para fazer vencer o certame uma empresa que desde o início do processo é apontada como a provável vencedora. Esperamos que o Supremo determine o retorno das atividades para a Agespisa, que possui funcionários altamente capacitados para operacionalizar o sistema de saneamento de todo o Piauí”, defende Florentino.

RS

Seminário aborda segurança alimentar

Mais uma vez o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul (Senge-RS) protagoniza a discussão de temas sobre desenvolvimento com evento voltado a profissionais e estudantes interessados em debater e se aprofundar nas questões relativas ao setor agrícola. Está agendado para 7 de dezembro, em celebração ao Dia do Engenheiro e aos 75 anos de fundação do sindicato, encontro com a participação de qualificado grupo de especialistas que abordarão os rumos do setor, em especial o da agricultura familiar durante o “Seminário Agricultura e desenvolvimento – Segurança alimentar”. A ação marca a 18ª edição dos Seminários Senge, consagrados entre os profissionais de todas as áreas da engenharia, que deverá esgotar a capacidade do Teatro do Prédio 40 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), em Porto Alegre, onde será realizado. Confira a programação e faça sua inscrição gratuita no portal senge.org.br.

SC

Lançada Frente em Defesa da Eletrosul

No dia 27 de novembro foi lançada no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletrosul Centrais Elétricas S.A.. O lançamento da frente, presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), contou com a participação de parlamentares federais, estaduais e municipais, da Frente Brasil Popular, Intersindical dos Eletricitários do Sul do Brasil (Intersul), Intersindical dos Eletricitários de Santa Catarina (Intercel) e de ativistas em favor de um projeto de soberania nacional. O presidente em exercício da FNE, Carlos Bastos Abraham, também vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Santa Catarina (Senge-SC), representou a categoria no evento, juntamente com os diretores da entidade catarinense, José Antônio Latrônico Filho e Wladimir Vieira. “A FNE se posiciona contra a privatização predatória do sistema Eletrobras e condena sua entrega pelo Governo Federal aos investidores estrangeiros, visando fazer caixa a qualquer custo, em troca de valores pífios”, afirmou Abraham. Ele ressaltou ainda ser um equívoco a privatização de geração e transmissão de energia, atividades estratégicas ao desenvolvimento e à soberania nacional.