O documento foi assinado pelos ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e pelo presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

A princípio, a emissão de poluentes será reduzida nas áreas de alumínio, cimento, papel e celulose, química, cal, vidro e ferro-gusa (usado na fabricação de aço).

"Estamos presenciando uma profunda mudança. É a primeira vez que o governo e o setor produtivo acordam entre si um programa que já tem uma meta voluntária, de redução de 5%", disse Pimentel. "Precisamos providenciar inventários, medidores de emissões, financiamentos e reduções tributárias, mas isso já está em curso."

O ministro disse que o novo regime automotivo (com validade entre 2013 e 2017), que deve ser divulgado entre esta semana e a próxima, prevê aumento de eficiência energética e que também conversou com o setor de plásticos sobre a redução de emissões.

CONTRAPARTIDAS ECONÔMICAS

Além dos inventários com as emissões de cada setor, serão feitos estudos sobre as mudanças necessárias para promover a competitividade das indústrias. O acordo prevê a discussão de contrapartidas econômicas que permitam viabilizar a diminuição das emissões.

As opções são juros mais baixos do que a média e incentivos fiscais aos empresários, que terão que se comprometer com metas de redução dos gases.

"A escolha de políticas públicas deve recair sobre aquelas que permitam uma maior redução nas emissões com o menor custo possível", disse o presidente da CNI.

MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL

"Da mesma forma que o país tem avançando em termos de redução do desmatamento, tem que usar isso a seu favor para a modernização do seu parque industrial", disse a ministra do Meio Ambiente. "O que é vantagem comparativa passa a ser vantagem competitiva."

A parceria prevê a criação da CTPIn (Comissão Técnica do Plano Indústria) para implementação do Plano Setorial de Redução de Emissões da Indústria.

Fonte: Folha Online