O MCT está consolidando um sistema de avaliação e monitoramento de todo o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional. Na avaliação do secretário executivo do órgão, Luis Antonio Elias, esse sistema subentende uma logística muito importante porque serão criadas “câmaras de situações”, onde serão discutidas, mais detalhadamente, determinadas proposições.

“Por exemplo, o que vamos fazer na área de etanol?”, exemplificou, em entrevista ao Gestão C&T online. Elias participou na manhã desta terça-feira (19), em Ananindeua (PA), do Encontro Regional Norte do Fórum Nacional dos Secretários Municipais da Área de C&T.

Ele ainda informou que o ministério também pretende consolidar, já nos primeiros meses do ano, o Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “Isso vai ser muito importante para que possamos ter o monitoramento, as diretrizes e as linhas gerais para lançar algumas proposições específicas já elencadas no plano”.

O secretário executivo do MCT apontou o Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia como importante instrumento de apoio às ações do PAC da C&T. “Ter a participação de um fórum dessa natureza é fundamental”, disse.

No entanto, ele destacou que a entidade pode ir além, sendo um instrumento de avaliação, monitoramento e acompanhamento das ações, tendo uma participação efetiva com sugestões para a melhoria e o aprimoramento do processo. “Nesse sentido, ele tem uma contribuição muito positiva a nos passar”, ressalta.

Apoio

Durante o Encontro Regional Norte, Elias reafirmou o apoio do ministério às atividades do fórum. “Desde que fui procurado, no início do ano passado, para que eu pudesse incentivar essa ação de consolidação das secretarias municipais de C&T, me envolvi pessoalmente nesse projeto”, disse.

O secretário executivo avaliou que se o fórum conseguir contribuir para elevar a capacidade de gerar projetos no país com mais qualidade e que possam melhorar a questão social e elevar a questão da riqueza nas diversas regiões, a entidade terá cumprido o seu papel.

Ele salienta que a instância possui uma grande capilaridade, com a possibilidade de trabalhar em redes nas regiões municipais nos Estados e a nível nacional. “A troca de experiências é muito importante”, destaca.

Orçamento

Elias esteve recentemente com o relator da proposta orçamentária no Congresso Nacional, José Pimentel (PT-CE). Como o relatório do parlamentar foi apresentado apenas no final da tarde de ontem, ele não soube informar, na entrevista, qual seria o valor do orçamento do MCT após os reajustes feitos na proposta orçamentária por conta do fim da CPMF.

“Temos detalhes, mas não temos o todo ainda do que será efetivado e do que eventualmente será cortado”. Apesar de ainda não possuir o valor global destinado ao ministério, Elias ressaltou que o relator confirmou que a área de C&T é prioritária, na medida em que foi, inclusive, lançado um Programa de Aceleração do Crescimento voltado para o setor.

Ele adiantou que algumas ações estão garantidas. Entre elas, a que prevê um aumento de 20% no valor das bolsas, já anunciada pelo presidente Lula. “Portanto, isso está assegurado no novo orçamento”, disse.

De acordo com Elias, o valor global de recursos previstos para o MCT na proposta orçamentária é de cerca de R$ 4,5 bilhões. Ele explicou que parte dessa verba é oriunda dos fundos setoriais. São recursos tributários, ou seja, contribuições de intervenção no domínio econômico (Cide), que se incorporam ao orçamento do ministério. Elias também lembrou dos recursos dos parceiros.

“Tratar hoje, tendo em vista o lançamento do PAC, do orçamento do ministério separadamente dos parceiros não é um bom caminho. Nós preferimos tratar essa questão de uma forma mais integrada”, disse.

Elias acredita que não haverá cortes que sejam de impacto, o que garantirá a efetividade do Plano de Ações do MCT. (Bianca Torreão, de Ananindeua, Gestão C&T, nº 697)

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Autor: Canal Ciência