Um Programa de Retomada de Obras Públicas para o pós-pandemia, que possa gerar empregos, entregar equipamentos à população e infraestrutura adequada ao setor produtivo. É o que apresenta a FNE em sua nova edição do projeto "Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” – iniciativa inaugurada em 2006 e, desde então, atualizada constantemente.

Neste ano, traz homenagem ao economista Carlos Lessa, que faleceu em 5 de junho último, e teve contribuição crucial para a realização do projeto.

O lançamento ocorreu nesta quarta-feira (21/10) em webinar com participação de especialistas. A transmissão online aconteceu no Youtube e Facebook da FNE, sob apresentação de Fernando Palmezan, coordenador-geral do “Cresce Brasil”.

No ensejo, Murilo Pinheiro, presidente da federação, frisou o momento difícil e preocupante no País, ante a pandemia de Covid-19, que levou a FNE a pensar o que fazer para dar conta dos impactos causados por essa situação, o que foi discutido tanto com a categoria quanto com autoridades governamentais.

O resultado foi a apresentação das propostas reunidas no novo “Cresce Brasil” que trazem questão central, já apontada pela entidade e sindicatos filiados há tempos: “Se o Presidente da República nos perguntasse o que deveria ser feito de imediato para retomar o crescimento e desenvolvimento nacional, seria a retomada de obras públicas paralisadas. Isso traria abertura de postos de serviços, oportunidades de trabalho, levando o País cada vez mais a um desenvolvimento tecnológico.”

Obras interrompidas e logística

Coube ao coordenador técnico do “Cresce Brasil”, Carlos Monte, trazer breve panorama sobre a situação das obras paradas, como resolver e prevenir novas ocorrências. Autor da nota técnica sobre o assunto e quanto à importância de se solucionar a questão da logística para fazer frente ao desafio, ele também abordou esse problema e formas de enfrentamento constantes do novo documento.

“O dinheiro gasto é infinito, e o resultado é nulo”, apontou, ao explicar um dos graves problemas da interrupção de obras no País. Segundo Monte, essa situação se configura, de acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), quando por mais de três meses não é apresentado nenhum relatório de custos do empreendimento.

Ainda conforme o coordenador técnico do “Cresce Brasil”, o problema foi identificado pela primeira vez em 1995 por comissão do Senado, que então indicou haver 400 obras interrompidas por iniciativa do governo federal, ao custo de R$ 3,342 bilhões. Em 2007, continuou, foi feito um segundo levantamento, o qual revelou a existência de 700 delas, sem definir os prejuízos, contudo. E mais recentemente, duas comissões específicas no Congresso Nacional apresentaram um novo relatório, adaptado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). “A conclusão é de valor aproximado de R$ 76 bilhões” e mais de 7 mil obras.

O governo federal, informou Monte, lançou o programa “Avançar” em novembro de 2017, que visava a retomada até final de 2018, mas a iniciativa não prosperou.

Em 2020, por iniciativa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, com a participação de diversos órgãos da administração pública federal, programa semelhante foi apresentado, denominado “Destrava”. Para Monte, isso mostra que há sensibilidade sobre o assunto por parte do governo, mas ainda persiste o problema.

Somando-se obras inconclusas a cargo da União, estados e municípios, o montante é de 10 mil empreendimentos paralisados, cujo prejuízo supera R$ 100 bilhões.

Além de identificar as causas e responsáveis, na nota técnica que compõe o “Cresce Brasil”, Monte recomenda “planejamento cuidadoso de novas obras, com orçamento detalhado para evitar que esse fato aconteça no futuro, a retomada das paralisadas, o que exigirá novos contratos, dos quais devem ser afastadas empresas sem condições técnicas”.

Com relação à logística, o coordenador técnico do “Cresce Brasil” destacou ao lançamento o “levantamento exaustivo [constante da publicação] que reúne uma série de informações preliminares sobre os diversos eixos [rodoviário, hidroviário, ferroviário, dutoviário]”.

Ele trouxe breve síntese das obras planejadas, em curso ou concedidas e salientou a importância de se ampliarem sobretudo os modais hidroviário e ferroviário. Ademais, frisou: “O desenvolvimento da logística exige integração perfeita para que não se deixe nenhuma região para trás em relação a outras.”

Soraya Misleh
Comunicação FNE