O Senge-MA realiza nesta quinta-feira (27) o I Encontro Estadual de Engenharia Pública do Maranhão, iniciativa que busca ampliar o debate sobre moradia digna, urbanização de áreas vulneráveis e assistência técnica gratuita prevista na Lei Federal 11.888/2008. O evento ocorre das 8h às 13h30, no Auditório da Fiema, em São Luís.
A programação reune especialistas, gestores públicos, universidades, entidades de classe e representantes de comunidades. O objetivo é construir caminhos para a implementação de políticas habitacionais mais eficientes e integradas, com foco na realidade maranhense. Famílias de baixa renda, estudantes, engenheiros, lideranças comunitárias e órgãos municipais e estaduais estão entre os públicos diretamente interessados no tema. A iniciativa busca promover o direito à moradia e o acesso à infraestrutura urbana de forma inclusiva e participativa.
Com apoio da FNE e entidades sindicais e profissionais, o evento é uma parceria do Senge-MA com o Clube de Engenharia do Maranhão e Associação Brasileira dos Engenheiros Civis do Estado do Maranhão, Também estão previstas apresentações do Seesp e Crea-PR de experiências bem-sucedidas desenvolvidas nos estados de São Paulo e Paranã, além de debates sobre acesso a recursos, legislação e o fortalecimento da engenharia pública como instrumento de transformação social.
Engenharia pública e o direito à habitação
O presidente Senge-MA, engenheiro civil Arnaldo Carvalho Muniz, o encontro será um marco na mobilização das entidades e dos gestores para a implementação da engenharia pública no Maranhão, com foco nas populações em vulnerabilidade.
“A engenharia pública é uma forma de garantir às famílias de baixa renda o direito à assistência técnica gratuita para construir, reformar ou melhorar suas moradias. Estamos falando de um trabalho social que envolve profissionais qualificados, recursos públicos e a participação das comunidades em regime de mutirão”, explicou Arnaldo.
O presidente destacou ainda que o projeto busca beneficiar aglomerados humanos e comunidades carentes de São Luís e região metropolitana, como Coroadinho, Liberdade e Divinéia.
“Essas populações, muitas vezes, abaixo da linha da pobreza, serão o público-alvo das ações de engenharia pública, em parceria com municípios, entidades e universidades”, acrescentou, afirmando o objetivo de "treinar profissionais e estudantes para atuar com visão social, transformando a realidade das comunidades por meio da técnica, da solidariedade e da participação coletiva.
O evento contará com a participação de órgãos federais, estaduais e municipais, universidades e empresas privadas, ampliando o diálogo entre os setores público e profissional sobre o papel social da engenharia.
Confira a programação do I Encontro Estadual de Engenharia Pública do Maranhão
Data: 27 de novembro de 2025 (quinta-feira)
Local: Auditório da FIEMA – São Luís (MA)
Horário: 8h às 13h30
- 08h00 – 08h30 | Coffee Break, com apresentação músical
- 08h30 – 09h00 | Abertura solene e composição da mesa
- 09h00 – 09h30 | Engenharia Pública: Histórico, Conceito e Legislação
- Palestrante: Eng. Civil Arnaldo Carvalho Muniz – Presidente do SENGE-MA
- 09h30 – 10h00 | Experiência do CREA-PR em Projetos de Engenharia Pública – Projeto Casa Fácil
- Palestrante: Representante do CREA-PR
- 10h00 – 10h30 | Instrumentos Legais e Resoluções do CONFEA
- Palestrante: Representante do CONFEA
- 10h30 – 11h00 | Acesso a Recursos Financeiros – FNHIS, FGTS e Outros Fundos
- Palestrante: Representante da Caixa Econômica Federal
- 11h00 – 11h30 | Política Habitacional de Interesse Social no Maranhão
- Palestrante: Representante do Governo do Estado (SINFRA/SECID)
- 11h30 – 12h00 | Plano Diretor de São Luís e as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)
- Palestrante: Representante da Prefeitura de São Luís
- 12h00 – 13h00 | Mesa Redonda e Elaboração da Carta do Maranhão
- Coordenação: Eng. Civil Antônio Vilson – Presidente da ABENC-MA
- 13h00 – 13h30 | Encerramento e entrega de certificados, com coquetel e apresentação músical