O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, lançado semana passada, com a previsão de que 1 milhão de casas sejam construidas até 2010 foi tema esta manhã (dia 30) do programa Café com o Presidente.Nele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou querer que a construção civil seja "a mola propulsora" de geração de empregos no Brasil e que o pacote habitacional ajudará a reduzir os efeitos da crise financeira internacional no país.
O presidente destacou a redução do valor do seguro de vida para quem financia uma moradia e também a garantia do refinanciamento em casos de trabalhadores que percam o emprego durante o pagamento das prestações.
“Estou convencido de que esse programa vai resolver parte dos problemas habitacionais no Brasil", disse, ao ressaltar que o pacote é voltado, sobretudo, para atender regiões metropolitanas e cidades com mais de 100 mil habitantes. “É onde está o núcleo nervoso do déficit habitacional brasileiro”, acrescentou.
Lula classificou a promessa de 1 milhão de casas construídas como “uma experiência inédita” e que será cumprida, uma vez que o programa foi “pactuado” com todos os setores envolvidos na construção de moradias no Brasil.
Cresce Brasil defende habitaçao + saneamento
A falta de infraestrutura habitacional e urbana em muitas regiões metropolitanas tem sido debatida nos encontros organizados pela FNE em diferentes regiões brasileiras desde o lançamento do manifesto Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento, documento que apontou a preocupaçao dos engenheiros brasileiros com a necessidade de investimentos fortes para garantir uma moradia por família ligada as redes de água, esgoto e eletricidade.
A FNE ressaltava que a ocupação do território nacional sofreu mudanças dramáticas ao longo do século XX. " Ao mesmo tempo em que crescia a população a taxas elevadas, houve uma intensiva migração do campo para as cidades, que hoje já abrigam cerca de 80% dos brasileiros. O impacto dessas mudanças provocou a necessidade de aumento desproporcional na oferta de empregos e de serviços públicos em geral, além de afetar bruscamente a demanda por espaço físico para construção de moradias.
A insuficiência de recursos financeiros provocou a ocupação desordenada do solo urbano e trouxe consigo problemas sociais permanentes, decorrentes da falta de condições apropriadas da água consumida pela população, do esgotamento das águas servidas e pluviais e da destinação do lixo.Uma soluçao proposta no manifesto seria o investimentos em áreas inexploradas do território brasileirro para estimular o remanejamento populacional com programas de desenvolvimento sustentável Outra seria a garantia de saneamento básico e infraestrutura urbana como fatores de desenvolvimento e geraçao de empregos. ligado ao projeto
FNE quer aplicaçao da Lei 11.888
Outra preocupação da FNE é garantir que a execução do plano seja acompanhada das providëncias para aplicação da Lei nº 11.888, sancionada na véspera do Natal de 2008 como um avanço na luta contra o déficit habitacional no Brasil. Considerada uma Lei da Engenharia Pública, conforme o Jornal do Engenheiro de Fev/09, assegura às famílias com renda até três salários mínimos assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, como parte integrante do direito à moradia.
Nesse escopo estão incluídos “todos os trabalhos de projeto, acompanhamento e execução da obra a cargo dos profissionais das áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia necessários à edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária, mostra o jornal..
Antiga reivindicaçao de engenheiros e arquitetos, a lei da assistência técnica também evita a ocupação de áreas de risco e de interesse ambiental; além de propiciar e qualificar a ocupação do sítio urbano em consonância com a legislação urbanística e ambiental”.
Autor: Periodista Digital