A sustentação financeira dos sindicatos está de novo em debate. Segundo Marcos Verlaine, assessor parlamentar do Diap, a Adin (ação direta de inconstitucionalidade) do DEM, que questiona o repassa às centrais de recursos da contribuição sindical acendeu a luz amarela.

Com início da discussão pelo Supremo, cuja votação parcial está em três votos contra o repasse e dois a favor, impõe ao movimento sindical construir alternativas para o caso de o STF acatar a ação do Democratas.

Desse modo, o Ministério do Trabalho tende a acelerar a elaboração, com as centrais, de proposta que resolva finalmente este impasse sobre a sustentação financeira das entidades sindicais de trabalhadores.

Há ainda o projeto de lei (PLS 248/06) do senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamenta a taxa assistencial, cobrada em razão das negociações coletivas de trabalho.

Parcela expressiva do movimento sindical quer resolver este imbróglio, com objetivo de superar o impasse que envolve a cobrança pelos sindicatos e a postura do Ministério Público do Trabalho, que a considera ilegal, sobretudo para os trabalhadores não sindicalizados.

Mais informações sobre a agenda trabalhista para o segundo semestre está no artigo de Marcos Verlaine, no Diap