Pela primeira vez, em dezembro, o Brasil porá na mesa internacional um número do total de emissões que se dispõe a reduzir até 2020. Como parte da estratégia para a Conferência do Clima, em Copenhague, o país deve apresentar o número calculado com base na meta interna de redução de desmate do Plano Nacional de Mudança Climática.

Pelo plano, o corte do desmatamento na Amazônia será de 70% até 2017, em relação à média de 1996 a 2005. Como esta é a principal fonte de emissões do país, respondendo só em 2008 por cerca de 470 milhões de toneladas de gás carbônico, transformar a meta do plano em compromisso externo equivaleria a mais do que a União Europeia se dispôs a fazer até agora -reduções de 20% em relação a 1990 até 2020, exceto pelo Reino Unido, que se propôs a 34%. Compromissos de redução de desmatamento em outros biomas, como o cerrado, também poderão entrar na conta.

A meta brasileira será depositada num registro internacional de Namas (sigla em inglês para Ações Nacionalmente Apropriadas de Mitigação). Nesse registro ficam listados tanto as ações dos países em desenvolvimento quanto os compromissos financeiros dos países ricos. Uma vez depositada como Nama, ela passa a ser um compromisso externo, auditável por qualquer outro país.

Com isso, o Brasil espera criar um constrangimento para os países desenvolvidos e forçar, ao mesmo tempo, que eles assumam metas mais ambiciosas no acordo de Copenhague e que ponham mais dinheiro para financiar o combate às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento. Também pretende arrastar nações recalcitrantes do Terceiro Mundo -em especial a Índia. O governo brasileiro teme que a falta de ambição com a qual os países chegam para discutir metas em Copenhague produza um acordo fraco.

Um grupo apelidado de G3, constituído por representantes do Itamaraty e dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência e Tecnologia (MCT) prepara neste momento um documento ("white paper", no jargão diplomático) detalhando a nova posição brasileira. A próxima rodada de discussões internacionais do acordo do clima acontece a partir de amanhã, em Bonn (Alemanha). Será uma semana de discussões informais, na sede da UNFCCC (Convenção do Clima das Nações Unidas), para começar a formatar o texto a ser negociado em Copenhague.

De vanguarda a entrave Por trás da mudança de posição está uma percepção de que o Brasil pode ganhar muito com a transição para uma economia de baixo carbono: afinal, o país tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, é líder na tecnologia de biocombustíveis e a maior parte de suas emissões (o desmate ilegal) está descolada do desenvolvimento econômico.

Há também um sentimento no governo de que o país pode marcar presença política internacional liderando em Copenhague, que o negociador-chefe do Brasil na área, Luiz Alberto Figueiredo Machado, chama de "o processo internacional mais importante do ano".

Autor: Jeison T. Alflen, Revista do Meio Ambiente