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A CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados) realizanesta sexta-feira, 13 de novembro, o seminário "Do serviço público que temos ao que queremos - um novo Estado para um Brasil Empreendedor". Para as palestras foram convidados Jorge Abrahao de Castro, do Ipea, Ceci Vieira Juruá, da Uerj, Vahan Agopyan, da USP, Rogerio Belda, da ANPT, Norberto Rech, da Anvisa e Célia Chaves, da Fenafar. Ao final, será lançado o prêmio "Excelência no Serviço Público" e o Conselho Consultivo da CNTU. Confira editorial de Murilo Celso Pinheiro, presidente da CNTU, sobre o seminário.

Serviços públicos de qualidade

Alcançar essa meta ainda é tarefa a ser cumprida no Brasil. Embora os cidadãos contem com garantia constitucional para serviços como saúde, educação, segurança e previdência e assistência social e um amplo arcabouço legal de defesa do consumidor, ainda falta muito para que se atinjam os níveis de universalização e qualidade desejáveis. Apesar de todo o avanço que certamente houve nas últimas décadas, há ainda grave preca­riedade em todas as áreas, seja naquelas prestadas diretamente pelo Estado e sem

cobrança tarifária, como as citadas acima, seja nas que são objeto de concessão à iniciativa privada, como por exemplo energia e telefonia.

Consciente da necessidade de se trans­formar essa realidade, a CNTU (Confe­deração Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamenta­dos) realiza no próximo dia 13, no audi­tório do SEESP, o seminário "Do servi­ço público que temos ao que queremos - um novo Estado para um Brasil em­preendedor". Como indica o título da atividade, a ideia é colocar em discus­são não só a justa reivindicação da po­pulação, especialmente da classe mé­dia, pela contrapartida aos tributos que pagam, mas sobretudo a necessidade de aparelhar corretamente o País para dar conta dos desafios que serão colocados por um novo patamar de desenvolvi­mento que certamente será atingido.

Após décadas de estagnação, o Brasil voltou a crescer nos últimos anos e, apesar da crise financeira internacional, a economia nacional tem dado sinais de vigor e da possibilidade de um avanço que a sustente por um período longo. Oportunidades como as riquezas do pré-sal e da Amazônia, exploradas de forma ambientalmente correta, devem - se tomadas as decisões polí­ticas acer­tadas - contribuir para que esse pro­gresso seja ainda mais notável. Desse modo, diante da perspectiva real de se tornar uma nação desenvolvida, dei­xando de ser promessa para se tornar realidade, o Brasil não pode em hipó­tese alguma continuar a ter serviços pú­blicos típicos de terceiro mundo.

Também sabedora que tal mudança não se fará por simples vontade de alguns, mas pela conscientização e mobilização de toda a sociedade, a CNTU pretende, ao colocar o tema em pauta, lançar um verdadeiro movimento pela melhoria da qualidade dos serviços públicos, unin­do não só as categorias que representa, mas o conjunto dos profissionais li­berais, o movimento sindical como um todo, além dos setores público e privado e da academia. É preciso virar a página da precariedade e avançar rumo a um padrão de atendimento que a população brasileira merece e deve exigir, mas também ajudar a construir.

Murilo Celso de Campos Pinheiro - presidente