Seminário sobre Liberdade Sindical foi aberto ontem (25) à noite, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), expondo posições divergentes, algumas opostas, em relação ao modelo sindical brasileiro. Um dos painéis do programa reune representantes de três centrais sindicais (CUT, Força Sindical e UGT), que têm discordâncias entre si, além de duas confederações empresariais, a CNI (indústria) e a CNA (agricultura e pecuária).

O objetivo do encontro, aberto pelos presidentes do TST, João Oreste Dalazen, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, “é discutir os principais aspectos do sistema sindical brasileiro à luz das diretrizes e experiências internacionais sobre liberdade sindical”, conforme explica o TST. O professor Mario Ackerman, da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires e membro da Comissão de Peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), foi convidado para a primeira conferência do seminário, sobre convenções e recomendações da entidade.

A programação do encontro, que segue até sexta-feira, inclui mesa sobre a Convenção 87 da OIT, que trata da liberdade de organização sindical e um painel sobre a organização sindical no Brasil, tratando dos conceitos de unicidade e pluralidade e fontes de custeio com a visão de sindicalistas e empresários. O último dia será dedicado aos painéis sobre “experiência inovadoras da atuação sindical” no país e o direito de greve no setor público.

Um dos temas que divide participantes é referente à contribuição sindical obrigatória, que alcança todos os trabalhadores empregados, é criticada pela CUT e defendida pelas demais centrais. Presente ao encontro, o presidente da FNE e da CNTU, Murilo Pinheiro, é a favor do imposto como mecanismo de viabilização e fortalecimento do movimento sindical brasileiro que representa a todos os trabalhadores nas negociações, e não apenas os sindicalizados

(Fontes: Brasil Atual e Seesp)

Autor: Paula Bortolini - Assessora da Presidência SEESP