FNE - Artigos

Artigo - Uma nota lamentável

18-03-2019 em Artigos

Aqueles que leem o que venho escrevendo percebem que quase nunca critico publicamente alguma ação sindical que considero errada e nunca individualizo críticas a tal ou qual dirigente ou ativista por seu erro eventual. Vou abrir uma exceção justificada pela gravidade dramática da conjuntura sindical e pela necessidade premente de acerto para superá-la sem bravatas, sem ilusões e sem erros. Refiro-me, constrangido...

Artigo - A previdência social, o consumo das famílias e a equidade

18-03-2019 em Artigos

A reforma da Previdência proposta pelo governo trata como privilégio a aposentadoria ou pensão dos que a conquistaram com o suor de seu trabalho – para a maioria dos brasileiros pesado, árduo, muitas vezes incapacitante. Só assim se compreende a divulgação da reforma com acento apenas em seu aspecto contábil, ou seu impacto no déficit público: economizar R$ 1 trilhão...

Artigo - Conversa dura

11-03-2019 em Artigos

Tive uma longa conversa com um dirigente sindical experiente que me autorizou a divulgar suas opiniões omitindo seu nome. Depois de reconhecer as dificuldades dos trabalhadores e do movimento sindical, dificuldades decorrentes da severa e renitente recessão, da lei trabalhista e agora das medidas do governo, o dirigente preocupou-se em pormenorizar as táticas compatíveis com a situação dos sindicatos e com...

Artigo - Salário mínimo

28-02-2019 em Artigos

Tudo deve ser feito para resistir à PEC da deforma previdenciária e para impedir que o governo tenha os 308 votos de deputados na Câmara para aprová-la. Isto é certo e a convocação pelas centrais sindicais de atos mobilizatórios nos dias 22 e 29 de março, de visitas a parlamentares e manifestações nos aeroportos e para que as mulheres transformem as...

Artigo - A história é viva em suas lições

25-02-2019 em Artigos

Quando se abriu o ano legislativo de 1983 o MDB que havia obtido importantes vitórias eleitorais no ano anterior definiu que sua atuação congressual teria como orientação estratégica a luta pela instalação de CPIs que investigassem as ações do governo do general Figueiredo. Mas, em 25 de janeiro, o governo editou o decreto-lei 2012, de arrocho salarial, que causou grandes preocupações...

Artigo - Assistência Social e Relações de Trabalho na Reforma

18-02-2019 em Artigos

Neste 3º texto de análise da proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro, vamos examinar os aspectos relativos à Assistência Social e às relações de trabalho, após ter tratado, no 1º, das mudanças no regime próprio dos servidores, e, no 2º, das modificações no Regime Geral dos segurados do INSS. Registre-se que analisamos a versão da reforma da Previdência, elaborada...

Artigo - A primeira batalha

18-02-2019 em Artigos

Não se pode dizer que a plenária sindical de quarta-feira, dia 20, na Praça da Sé em São Paulo seja a batalha decisiva contra a deforma previdenciária. Isto porque a luta está apenas começando e percorrerá um longo caminho nas portas de fábrica e nos locais de trabalho, no Congresso Nacional e nos partidos, nos veículos de comunicação e nas redes...

Artigo - Boas maneiras?

14-02-2019 em Artigos

Uma regra dos manuais de boas maneiras manda que se responda sempre uma carta recebida. O presidente Bolsonaro não tendo respondido até hoje a carta que lhe foi enviada no primeiro dia de seu governo pelas seis centrais sindicais reconhecidas incorre em violação desta regra mundana de bom tom, a menos que os serviços burocráticos da presidência e a própria internação...

Artigo - Bruno Covas precisa dialogar

11-02-2019 em Artigos

Excetos uma pequena nota no Estadão e matéria no Valor a greve e as manifestações do funcionalismo público da cidade de São Paulo não têm merecido registro da mídia grande. Relembremos: imediatamente antes e depois do Natal do ano passado a Câmara dos vereadores aprovou um novo regime previdenciário municipal que arrochou as condições de aposentadoria e aumentou os descontos obrigatórios. O...

Artigo - Casamento enganoso

07-02-2019 em Artigos

O título é o de uma das novelas exemplares de Cervantes em que um jovem casa enganado e, além de perder os bens, vai para um hospital tratar uma doença venérea. Mas me refiro a outro casamento entre a deforma previdenciária e a deforma trabalhista agora alardeado com vazamentos e entrevistas do “posto Ipiranga”. Esse casamento enganoso se dá com a...

Artigo - O Brasil Metalúrgico disse a que veio

05-02-2019 em Artigos

Na enxurrada de notícias ruins que nos assola a reunião ampliada do Brasil Metalúrgico realizada no dia 1º de fevereiro no Palácio do Trabalhador foi uma exceção. Convocada com urgência pelo presidente da CNTM, Miguel Torres, a ela compareceram dirigentes de todas as grandes entidades metalúrgicas (centrais sindicais, confederações, federações e sindicatos) de todo o país e dirigentes representativos de outras...

Artigo - Corrigir o descalabro

01-02-2019 em Artigos

É muito difícil pensar ou escrever sobre a catástrofe de Brumadinho sem indignação. Para aonde se olha o que se vê é desleixo, descuido, irresponsabilidade, conivência, egoísmo, impunidade e avidez de lucro. A lama emporcalha tudo. É o processo do capitalismo, selvagem e “civilizado”. Os sofrimentos do povo mineiro, dos trabalhadores da Vale – empregados diretos e terceirizados -, dos familiares e dos...

Artigo - De Mariana a Brumadinho, o Brasil na contramão

01-02-2019 em Artigos

Depois que ocorrem eventos extremos que causam comoção social, geralmente medidas concretas e urgentes são anunciadas pelas autoridades, visando evitar a repetição do fato danoso. O caso do desastre de Mariana (MG), contudo, é uma clara exceção à regra. No lugar de dotar órgãos fiscalizadores com estrutura e recursos para garantir a segurança das barragens, seguiu-se a inércia e negligência...

Artigo - Já acontece e acontecerá

28-01-2019 em Artigos

Durante esse quase primeiro mês o governo do presidente Bolsonaro tomou três medidas relacionadas diretamente com os interesses gerais dos trabalhadores e do movimento sindical (não considero os casos específicos de duas empresas, a Embraer e a GM, porque as declarações de intenção confirmaram orientações anteriores e se referem exclusivamente a elas, embora contestadas pelos sindicatos representativos). Foram elas: a decretação...

Artigo - O tempo ferve e ruge

24-01-2019 em Artigos

Parece que o governo tem pressa ao anunciar a gororoba de 35 medidas batidas com suco de laranja no liquidificador dos seus primeiros 100 dias. Entre estas há a medida provisória 871, de 18 de janeiro, que, sob pretexto de combater as fraudes no INSS arrocha as condições de acesso dos trabalhadores aos benefícios e à aposentadoria. Com a inspiração do...

Artigo - A política de valorização do salário mínimo precisa prosseguir

22-01-2019 em Artigos

O SM (salário mínimo) foi instituído no Brasil na Constituição de 1934, para garantir aos trabalhadores condições econômicas de satisfazer as próprias necessidades. A Constituição de 1946 determinou que o SM deveria atender também à família do trabalhador e a de 1988 renovou esse direito a todos os trabalhadores urbanos e rurais, definindo no artigo 7º, parágrafo IV: um “salário mínimo...

Artigo - Importante e decisivo

21-01-2019 em Artigos

Há duas razões fortes para que o movimento sindical considere a luta por ganhos reais do salário mínimo como importante e decisiva este ano. A primeira delas, que demonstrei em artigo anterior, é a incidência positiva dos ganhos reais do salário mínimo em todos os benefícios previdenciários. Sem aumento real as perdas dos trabalhadores na Previdência seriam maiores do que as...

Artigo - A Reforma Trabalhista e o sonho americano

14-01-2019 em Artigos

Muitos críticos da legislação laboral brasileira – especialmente os economistas – ao defenderem a Reforma Trabalhista, sustentam que o Brasil deveria inspirar-se nos Estados Unidos, onde, segundo apregoam, “não há CLT, Justiça do Trabalho e o número de ações trabalhistas é pequeno”. A adoção do modelo americano de regulação do trabalho, sustentam, ajudaria a diminuir o “Custo Brasil”. Quem defende ou...

Artigo - O novo salário mínimo

10-01-2019 em Artigos

Para fugir da contradição entre o bolsonarismo e a oposição (que é relevante, mas que interessa sobretudo ao capitão) vou analisar o decreto presidencial que determinou o valor do salário mínimo seguindo a lógica que contrapõe o bolsonarismo à realidade social. A primeira constatação é a de que o novo governo teve que aplicar a lei que determina como fazer o...

Artigo - Lutar com justiça

08-01-2019 em Artigos

É de grande interesse para os trabalhadores e para os dirigentes sindicais compreenderem a contradição que existe entre o bolsonarismo e a realidade, ou seja, a contradição entre as expectativas despertadas no eleitorado e na sociedade por suas promessas e pregações e o que efetivamente fará o governo do capitão. Embora ainda esteja montado no palanque eleitoral das mídias sociais com...

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