O Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo promovem no dia 8 de novembro, um seminário sobre a prorrogação das concessões do setor elétrico, determinada pela Medida Provisória 579.
O objetivo é avaliar as implicações técnica, econômicas, jurídicas e sociais da medida, bem como avaliar alternativas e impacto sobre o interesse público.
Através da Medida Provisória 579, o Governo Brasileiro está propondo revisão nas bases operacionais do Setor Elétrico. Implicitamente reconhece a explosão tarifária e busca mitigá-la mediante o uso do patrimônio resultante das concessões que vencem nos próximos anos. A entidades organizadoras do seminário observam que esta decisão tem implicações sobre o desempenho das empresas de geração, transmissão e distribuição direta e indiretamente afetadas. Também tem impacto sobre a geração, apropriação e destinação da renda das usinas de geração e do sistema de transmissão. É para avaliar estes efeitos e implicações que o seminário reunirá especialistas nas áreas afetadas pela medida.
O encontro será aberto por Ildo Luis Sauer, Diretor do IEE/USP e Murilo Celso de Campos Pinheiro, Presidente do SEESP, às 13h30, no Auditório do IAG/USP - Rua do Matão, 1226 - Cidade Universitária, São Paulo (Também haverá possibilidade de acesso pela portaria principal do IEE/USP - Av. Prof. Luciano Gualberto, 1.289).
A transmissão ao vivo pela internet poderá ser acompanhada pelo site www.iptv.usp.br.
As inscrições para participação devem ser feitas exclusivamente por e-mail em Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. enviando nome e email do interessado
Confira a programação
13h30
Abertura dos Trabalhos
Ildo Luis Sauer, Diretor do IEE/USP e Murilo Celso de Campos Pinheiro, Presidente do SEESP
13h45
Aspectos Gerais e Pontos Polêmicos da Medida Provisória 579
Carlos Augusto Ramos Kirchner, Diretor do SEESP - Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo
14h15
Impactos sobre as Empresas Estatais
Roberto Pereira d'Araújo, Diretor do ILUMINA - Instituto para o Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético
14h45
Questões Regulatórias e Jurídicas
Maury Sérgio Lima e Silva, Vice-Presidente do IBDE - Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia
15h10
Visão dos Consumidores
Flávia Lefleve Guimarães, Consultora da PROTESTE - Associação Brasileira de Consumidores
15h30
Impacto sobre o Interesse Público
Ildo Luis Sauer, Diretor do IEE/USP
16h00
Debates
17h00
Encerramento
