O objetivo do evento é analisar e debater as causas e os impactos produzidos na sociedade pela ausência até aqui de uma alternativa eficaz quer permita a cada um dos 496 municípios gaúchos disponibilizar à população rede e tratamento de esgotos conforme preconiza Política Estadual de Saneamento (Lei 12.037 em vigor desde 2003).
O Seminário também oportunizará aos participantes conhecer o Projeto de Universalização dos Serviços de Saneamento apresentado pelo SENGE no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do RS, e avaliar a inovadora matriz financeira contida na proposta, que permite o custeio da implantação a partir da identificação de fontes de recursos que componham um fundo gestor previsto em lei.
PROGRAMAÇÃO
13h Credenciamento
13h45 Abertura
14h Painel
O quadro histórico e atual do saneamento no RS
Painelistas
Eduardo Barbosa Carvalho (ABES-RS)
A evolução do saneamento e a atuação da ABES no RS
Ricardo Hamerski Cézar (METROPLAN)
Cobrança pelo uso múltiplo da água
Alexandre Salts (Ministério Público)
Atuação do Ministério Público na busca da universalização do saneamento
16h Intervalo
16h30 Painel
Projeto de universalização do saneamento no Estado do RS
Painelistas
Humberto Sório (SENGE-RS)
Um projeto urgente, viável e inovador.
18h Debates
19h Encerramento
Realização:
SENGE/RS e ABES/RS
Apoio:
Ministério Público do RS, Metroplan, Fiergs (Coinfra), Sociedade de Engenharia do RS, CORSAN, Associação dos Engenheiros da Corsan e Fórum de Infraestrutura das Entidades de Engenharia do RS
Local: Auditório do Sindicato, Av. Érico Verissimo, 960, em Porto Alegre.