A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) , Magda Chambriard anunciou, em entrevista coletiva concedida ontem (21), ao lado do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que a assinatura do contrato para exploração do Campo de Libra pelo regime de partilha será agilizada pelo governo e deve ocorrer dentro de um mês. O documento será assinado pelo ministro e pelas cinco empresas integrantes do consórcio vencedor. Ele é formado pela Petrobras, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, as chinesas CNPC e CNOOC e a Petrobras. Dos 70% arrematados pelo consórcio, 20% são da Shell e 20% da Total. A CNPC e a Cnooc têm, cada uma, 10%, assim como a Petrobras, que já tinha garantidos 30%.
Magda comemorou o resultado do leilão. A qualidade técnica que conseguimos reunir, com empresas como a Petrobras, que explora e produz 25% do petróleo em águas profundas do mundo e alterna recordes com a Shell, que também está no consórcio, vai entrar para a história do país", disse ela. O retorno estimado para o governo fica em torno de 80% sobre o petróleo explorado, se somados a participação de 41,65% oferecida à União, o percentual de 40% da Petrobras, o pagamento de royalties, contribuições sociais e Imposto de Renda e a parcela do lucro da estatal brasileira que cabe à união.
“É uma das maiores participações governamentais do mundo. É da ordem de trilhão de reais em 30 anos de produção. Ninguém pode estar triste com isso”, afirmou a diretora da ANP.
O ministro Edison Lobão também destacou que não houve frustração do governo, apesar de apenas um grupo ter apresentado lance, que garantiu à União o lucro-óleo mínimo previsto no edital. “Nenhuma frustração, já que receberemos o maior bônus de assinatura já pago no mundo e os 41,65%”, disse ele. O bônus, de R$ 15 bilhões, será pago pelas cinco empresas vencedoras.
Sobre a participação de um único consórcio, Magda lembrou que as grandes empresas que tinham disponibilidade para investimentos altos e tradição em interesse pelo Brasil participaram da concorrência. Ela explicou, por exemplo, que a British Petroleum não
participou do leilão por causa das incertezas quanto à multa que deverá pagar ao governo norte-americano pelo vazamento no Golfo do México, e que a Exxon, a maior petrolífera do mundo, não tem tradição de investimentos agressivos no Brasil.
Para a presidenta Dilma Rousseff , o leilão foi um sucesso e que não pode ser confundido com privatização. Em pronunciamento na rede nacional de rádio e TV, a presidenta declarou que há “equilíbrio justo” entre os interesses do Estado e das empresas que vão explorar e produzir o petróleo.
“Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isso é bem diferente de privatização. As empresas privadas parceiras também serão beneficiadas, pois ao produzir essa riqueza vão obter lucros significativos, compatíveis com o risco assumido e com os investimentos que estarão realizando no país”, disse ( FNE com Agência Brasil)
