O segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado ontem (20) pelo Comitê Gestor, formado pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República, mostra que foram gastos 9,3% dos quase R$ 14,8 bilhões previstos no Orçamento para o PAC em 2007.
Segundo o governo, o emprego dos recursos do PAC ganhou velocidade, embora boa parte esteja comprometida mas ainda não gasta efetivamente. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que o empenho das obras passou de R$ 1,9 bilhão em abril para R$ 6,7 bilhões em setembro. Aumentou também dotação orçamentária para o programa. Em abril, o empenho representou 20% dos R$ 9,6 dotados no orçamento de 2007 para o PAC. Em setembro, os valores empenhados representam 45% da dotação atual de R$ 14,8 bilhões. Os recursos que ainda não foram utilizados podem ser gastos também em 2008. "Até o fim do ano, aumentaremos a dotação orçamentária em mais R$ 1 bilhão, atingindo o plano do governo de R$ 15,8 bilhões para o PAC neste ano", anunciou Paulo Bernardo.
Quanto à execução das obras, de acordo com o balanço, em abril o PAC tinha 1.646 ações registradas e passou para 2014 de maio a agosto. Em 31 de agosto, 60% dessas ações estavam no estágio de obra e 40%, na fase de licenciamento, licitação ou projeto. Segundo o relatório, a conseqüência disso no desempenho do PAC é que 94,1% do valor investido e 90,3% em ações apresentavam andamento satisfatório.
Reflexos no PIB
Durante a divulgação do balanço, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, relacionou o investimento na aceleração do crescimento com o melhor desempenho da economia no primeiro semestre deste ano. Ele informou que a taxa de investimento passou de 17,1% no primeiro semestre de 2006 para 18,1% no mesmo período de 2007 e isso teve reflexos no Produto Interno Bruto (PIB).
A previsão de continuidade de expansão no segundo semestre indica que o total das riquezas produzidas no país deverá crescer de 4,5% a 5% neste ano, superando a previsão mais modesta do PAC para 2007, mas ainda aquém do que poderia ser alcançado nas propostas do projeto Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento. Além do compromisso com a elevação do PIB, o projeto elaborado pela Federação Nacional dos Engenheiros tem em comum com o PAC a priorização do investimento em infra-estrutura como aquele que melhor integra o país e desenvolve a economia,.
Outro ponto em comum entre Cresce Brasil e PAC é a preocupação com transporte, energia e desenvolvimento urbano, citados pelo governo. Entre as principais conquistas do PAC nos últimos meses, a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, aponta os leilões para a concessão de sete trechos de rodovias federais (marcados para 9 de outubro), a liberação de R$ 1,2 bilhão do governo federal para o trecho sul do Rodoanel em São Paulo, e o fim do impasse ambiental que impedia o início das obras do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, provocado pela passagem de um trecho da estrada por uma Floresta Nacional (Flona).
Na área de energia, a ministra cita a licença prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para duas usinas no Complexo do Rio Madeira, obras de enorme visibilidade com orçamento de R$ 18,4 bilhões, em Rondônia. Uma preocupação durante o segundo balanço oficial foi o adiamento dos leilões das duas usinas. Com geração prevista de 3.150 megawatts, a Usina de Santo Antônio iria a leilão em 30 de outubro e agora a previsão é 22 de Novembro. A Usina de Jirau, de 3.300 megawatts, que será leiloada em março
PAC do Amazonas
O PAC também anunciou, em agosto, projetos na área de saneamento ambiental e urbanização de favelas para 12 estados e Distrito Federal, com um total de investimentos previstos em R$ 6,835 bilhões e envolvendo majoritariamente recursos do Orçamento Geral da União (R$ 5,9 bilhões). O restante envolve financiamentos federais e contrapartidas dos estados e municípios.
No mesmo dia de apresentação do balanço do PAC o presidente Lula esteve em Manaus para assinatura dos acordos que prevêm, por meio do PAC, investimentos de R$ 335,5 milhões no estado do Amazonas. Os recursos do PAC serão repassados pelo Ministério das Cidades que prevê, até 2010, a liberação de mais de R$ 690 milhões para obras de infra-estrutura no estado. Em contrapartida, o governo estadual e a prefeitura de Manaus, juntos, devem injetar aproximadamente R$ 64 milhões, que devem benefeciar pelo menos 1, 4 milhão de pessoas.
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, informou que o PAC vai possibilitar a construção de novos portos no interior. "Assinei agora a ordem de serviço para construção de portos em mais 22 municípios. Com isso, teremos 53 municípios a receber essas obras porque 31 já estão recebendo", observou.
