Foto: DiverCidade
As políticas ambientais e de recursos hídricos deveriam priorizar a provisão de água potável, coleta e tratamento de esgotos, coleta e tratamento de resíduos sólidos e drenagem urbana, alerta a FNE no manifesto Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento.
No entanto, a população brasileira paga o preço da adoção de um modelo econômico que privilegiou os ajustes das contas públicas e deixou de lado investimentos fundamentais nesse tipo de infra-estrutura. Os resultados estão nos cálculos feitos pela Fundação Getúlio Vargas, dando conta de que mais da metade dos domicílios brasileiros (51,5%) não dispõe de rede de coleta e tratamento de esgoto.
A FGV estima que, mantido o ritmo de ampliação do atendimento dos útlimos 14 anos (1,59% ao ano), seriam necessários 56 anos e meio para reduzir à metade o déficit de saneamento básico. Em vez de 50%, seriam 25% dos lares sem o serviço.
Em notícia publicada pela Agência Estado, o economista Marcelo Neri, da FGV, diz que 'esse é um problema sistêmico, de política pública. Enquanto o País avança no combate à pobreza a uma velocidade quatro vezes maior do que a determinada pelas Metas do Milênio, não chega à metade do que deveria na questão do saneamento'.
Neri utilizou microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, para fazer a projeção que reafirma os dados utilizados pelo Cresce Brasil, que já indicavam trinta milhões de brasileiros privados de serviço de abastecimento de água e 93 milhões sem esgotamento sanitário. .
A universalização do serviço, segundo Neri, levaria mais de um século para ser atingida. 'Devemos pensar em metas factíveis de redução do problema', disse ele à Agencia Estado, lembrando que o País entrará no Ano Internacional do Saneamento, fixado pela ONU para 2008, entre os piores desempenhos no setor.
Investimentos hoje
Um investimento de R$ 10 bilhões foi anunciado pelo governo federal este ano, para tentar duplicar o ritmo de expansão. O objetivo é chegar em 2010 com cerca de 80% dos municípios atendidos com redes de água e esgoto. Hoje, de acordo com a Agência Estado, os dois serviços juntor chegam a pouco mais de 71% da população e o esgoto só à metade.. 'O presidente Lula convocou o BNDES para um projeto de fôlego', informou Élvio Gaspar, diretor da Área de Inclusão Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
'Estamos trabalhando com uma projeção de universalização para o atendimento de coleta e tratamento de esgoto de 15 anos e de 10 anos para o abastecimento de água. Fazendo o corte para o que podemos fazer até o fim do mandato, em 2010, esperamos elevar em 2% ao ano a coleta de esgoto e 1,4% ao ano o abastecimento de água', acrescentou Gaspar.
Segundo o BNDES, o plano do governo não prevê novas privatizações no setor, mas o saneamento das empresas estatais para que ganhem capacidade de investimento. A idéia é ajudá-las a seguir o modelo adotado na Sabesp e na Copasa, por exemplo, empresas que abriram o capital em bolsa e têm hoje acesso a outras fontes de financiamento. Irany Tereza e Nicola Pamplona
O manifesto Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento defende que se aumente o volume de recursos empregados, que se estabeleçam regras de financiamento adequadas e que sejam asseguradas por mecanismos sólidos e permanentes as correspondentes fontes de recursos indispensáveis, prioritariamente públicas e, complementarmente, segundo regras claras, o aporte de capital privado de risco.
O saneamento básico tem o melhor custo-benefício
O manifesto Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento defende que se aumente o volume de recursos empregados, que se estabeleçam regras de financiamento adequadas e que sejam asseguradas por mecanismos sólidos e permanentes as correspondentes fontes de recursos indispensáveis, prioritariamente públicas e, complementarmente, segundo regras claras, o aporte de capital privado de risco.
