A necessidade urgente de se regulamentar a lei que estabelece as diretrizes para o saneamento ambiental foi o principal tema do encontro realizado na sede da FNE, na terça-feira, 25, entre os dirigentes da entidade e o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski.

Segundo Tiscoski, está sendo elaborada e deve estar pronta em dez dias a terceira versão do decreto que regulamentará a Lei 11.445/2007. "O texto, que será debatido com a sociedade, não deve ferir a lei, apenas cobrir as omissões existentes", afirmou o secretário após ser alertado pelos diretores da federação quanto ao risco de se descaracterizar as regras que alcançaram consenso entre técnicos do setor e no Congresso. "A FNE pode indicar um representante para discutir o assunto", propôs.

O secretário fez ainda um relato otimista quanto às perspectivas de investimentos para o saneamento, especialmente graças ao PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). De acordo com ele, nos próximos quatro anos devem ser destinados ao setor R$ 40 bilhões, entre recursos da União, financiamento e contrapartidas. "Esperamos que a FNE seja um parceiro para que possamos concretizar tudo isso e que a sociedade seja beneficiada", completou.

Autor: Rita Casaro