Uma Comissão de Igualdade de Oportunidades de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiências e de Combate à Discriminação foi criada nesta quinta-feira (8) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com a Portaria n.º 219, do Diário Oficial da União (DOU), a finalidade é promover políticas públicas de igualdade de oportunidades e de combate à discriminação no âmbito do trabalho.
A comissão terá também a responsabilidade de acolher denúncias de práticas discriminatórias e tentar solucioná-las de acordo com os dispositivos legais e, quando for o caso, encaminhá-las ao Ministério Público do Trabalho.
Recife debate desigualdade
Encontro organizado em Recife por diversas organizações terá hoje apresentação de dados sobre desigualdade no trabalho, em relação mulher e homem, por representantes do Dieese e pesquisadora da Unicamp (SP). De acordo com as entidades participantes, estima-se que o número de mulheres em situação de desproteção social chega a 46 milhões e os setores produtivos com menor cobertura previdenciária são os de agricultura e serviços. Nestes setores, estão as maiores categorias de mulheres trabalhadoras: as domésticas e as trabalhadoras rurais. Já o trabalho doméstico sem carteira assinada é o que mais cresce entre as trabalhadoras. Essa realidade nacional e as especificidades em Pernambuco fazem parte da pauta do Seminário Reflexões e Lutas Contemporâneas: Mulheres e Desigualdades no Mundo do Trabalho, que acontece nesta quinta-feira (8), às 9h, no Sindicato dos Bancários (Boa Vista).
O seminário contará com a participação de Ângela Araújo (Unicamp), Jackeline Teixeira (Dieese/PE), que apresentarão análises e pesquisas realizadas pelas instituições. À tarde, às 13h30, está programada a mesa A divisão sexual do trabalho e as políticas públicas com a participação de Maria Betânia Ávila (SOS CORPO), Rosane Silva (Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT) e Carmen Foro (Comissão de Mulheres da CONTAG).
Igualdade de oportunidades também foi tema do 1º Seminário de Políticas de Promoçao da Igualdade Racial, aberto na quarta-feira (7), na Câmara dos Deputados. ( Com dados da Le Fil Comunicação Digital/SOS Corpo e ABr)
Autor: Antonio Cruz/ABr
