O Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP) e a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) enviarão às autoridades municipais da região um documento que aponta as condições necessárias para o desenvolvimento e as medidas urgentes a serem tomadas para buscar a qualidade de vida na Grande São Paulo. Trata-se do resultado das discussões dos engenheiros com a sociedade e autoridades, durante o seminário “Cresce Brasil para a RMSP”, realizado pela parceria entre as duas entidades, em 24 de março último.
Segundo Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do SEESP e da FNE, a idéia central do documento é não abrir mão do crescimento e usá-lo de forma inteligente e justa, visando beneficiar a maioria, muitas vezes excluída no passado. “É necessário unir esforços para transformar a Grande São Paulo numa região em que todos tenham direito ao trabalho, à moradia, ao transporte, ao saneamento básico e, com isso, certamente a uma vida mais saudável, agradável e plena”, explica o presidente.
No documento com as conclusões, há o manifesto “Por uma metrópole desenvolvida e boa de viver”, formulado pela categoria como uma contribuição à sociedade. De acordo com o manifesto, é fundamental que haja um crescimento com democracia, distribuição de renda, respeito à natureza e reorganização urbana. Estas premissas são necessárias para um crescimento econômico sustentável das cidades metropolitanas brasileiras.
No caso da Região Metropolitana de São Paulo tornaram-se urgentes políticas públicas como uma gestão integrada do território metropolitano, planejamento participativo, reorganização urbana, combate à exclusão, prioridade ao transporte público, despoluição progressiva dos rios, combate à especulação imobiliária, respeito ao ecossistema, educação ambiental, entre outras.
Neste documento, destaca-se um ensaio com as propostas debatidas pelo movimento Cresce Brasil para integrar, desenvolver e reorganizar as 39 cidades da Grande São Paulo. Um dos argumentos do ensaio é a promoção das regiões metropolitanas a ente federado pela Constituição Federal para uma coordenação integrada mais eficaz dos problemas comuns às cidades metropolitanas.
Além disso, é importante dinamizar o mercado interno com a criação de um ambiente econômico e social favorável, oferecendo serviços de apoio aos agentes públicos e privados interessados em investir e inovar. Isso só será viável com uma gestão integrada da metrópole, orientada por uma política de desenvolvimento local articulada ao âmbito nacional.
O desenvolvimento sustentável da RMSP requer a realização da reorganização urbana que garanta a todos o direito à cidade, ou seja, o direito de cada um e de todos nela viverem dignamente, acessando em condições de igualdade a infra-estrutura urbana e as oportunidades socioeconômicas. Para tanto, há que se promover a universalização do acesso à terra urbanizada, à moradia digna, aos serviços de água, esgoto, coleta de lixo e eletricidade, à mobilidade, ao trabalho, à educação e ao lazer e cultura.
Confira:
Documento Cresce Brasil Região Metropolitana de São Paulo