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Cresce Brasil

A tônica da mesa de abertura do seminário “Pontes, viadutos, barragens e a conservação das cidades – Engenharia de manutenção para garantir segurança e qualidade de vida”, ocorrido no início da tarde de terça-feira (16/4), na sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), na capital paulista, foi a contribuição da engenharia para o desenvolvimento do Brasil nas diversas crises que o País viveu. Desta vez, não seria diferente. Diversos especialistas saudaram a iniciativa do sindicato e se colocaram à disposição para contribuir com a busca de soluções para os inúmeros problemas que se acumulam na gestão de ativos em todo o território nacional.

Foto Beatriz Arruda/ Comunicação SEESPUma das propostas já feita pessoalmente pelo presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, ao prefeito Bruno Covas, na véspera do evento, é a criação de uma secretaria de Engenharia de Manutenção.

“Precisamos recordar que nunca se viu um administrador inaugurar uma manutenção. Porque não temos essa cultura. Por isso, propomos a criação de uma secretaria de engenharia de manutenção, no âmbito nacional, estadual e municipal. Com isso, teremos um cronograma de fiscalização, teremos periodicidade de manutenção e histórico das inspeções realizadas”, afirmou Murilo.

Ele lembrou ainda da importância da discussão no nível técnico e não puramente criminal sobre as tragédias que vêm ocorrendo: “Cada semana observamos um novo problema. Esta semana foram os dois prédios no Rio de Janeiro. Queria resgatar o protagonismo da engenharia brasileira, que está presente em todas as questões da sociedade. Temos que discutir o que está acontecendo nas barragens do ponto de vista técnico, e não ficar nesse jogo de apontar culpados, que a imprensa propaga. Deve haver a responsabilização sim, mas temos que debater formas de evitar que isso se repita”.

Ao final do processo de troca de informações e debate, será produzido uma nova edição do projeto Cresce Brasil + Engenharia +m Desenvolvimento, com as propostas de manutenção para todas as áreas de infraestrutura. Murilo reconheceu a presença dos representantes do Executivo e Legislativo e ratificou a importância da parceria de todos os setores para encontrar uma saída técnica para esses problemas.

O vice-presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Piauí (Senge-PI), Antônio Florentino de Sousa, foi um dos integrantes da mesa de abertura que lembrou o protagonismo dos engenheiros nos momentos difíceis dos brasileiros, como em 2006, quando a Federação propôs o Cresce Brasil, que inspirou a criação do PAC. “Não poderia ser diferente agora em que estamos vivendo este momento em que não há investimento em infraestrutura e na manutenção para a conservação das cidades”, disse.

Marcellie Dessimoni, coordenadora do Núcleo Jovem Engenheiro, do SEESP, e o vereador Gilberto Natalini (PV), afirmaram que ao final, certamente, haverá um conjunto de propostas técnicas e sólidas que poderão ser encampadas pelo poder público. “Tenho certeza que o poder publico, aqui representado, vai receber as propostas e aproveitá-las da melhor maneira. O que não pode é continuar como está. Pessoas estão morrendo ou se machucando. Tenho certeza que haverá ideias e propostas que modificará o cenário”, comentou Natalini.

“A gente sabe que São Paulo é o carro-chefe do País, e o Brasil está precisando de novos projetos, de mais inovação. E tenho certeza que sairá daqui essa inovação”, concluiu o vereador Ricardo Teixeira.

Paulo Guimarães, presidente da Mútua, defendeu a criação de leis e mecanismos para garantir segurança à sociedade com uma engenharia de conservação. Ele lembrou que ainda falta as administrações públicas mecanismos e órgãos especializados para essas questões. “Quando houve o acidente com a ponte dos Remédios, o presidente do CREA daquela época, Andre de Fazio, encaminhou um projeto de conservação de obras de arte em pontes, viadutos e barragens, que foi encaminhado ao chefe da Casa Civil do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Depois de um tempo, fomos verificar o encaminhamento do projeto, e constatamos que ele foi parar no ministério da Cultura. Ou seja, nem foi aberto para ser verificado sobre o que se tratava”, relatou Guimarães, referindo-se ao mal entendimento sobre o emprego da expressão “obras de arte” na engenharia.

Fernando Mentone, presidente do Sinaenco, de São Paulo, ressaltou o momento oportuno da realização do seminário, quando o mundo vive uma lacuna na preservação de seus bens, como a Catedral de Notre Dame, incendiada um dia antes do evento.
“O incêndio da Notre Dame está ligado a gestão de ativos. Imagina-se que faltaram dispositivos para a prevenção do incêndio. No passado também tivemos um acidente de grande proporção na Itália, com a queda da ponte estaiada. Portanto, é muito oportuno este seminário e devemos destacar a engenharia de manutenção. O engenheiro também responsável pela gestão de ativos”, observou.

Já o vereador Mário Covas Neto levantou a discussão econômica: “A gente precisa ter um sistema fiscal e bancário bem diferente do atual. Basta ver os juros excessivos cobrados pelos bancos. A cada ano é um recorde novo no faturamento deles. Esse dinheiro é um dinheiro que o poder público paga para bancar seu custo. Se a gente não olhar para isso, hoje temos problemas de pontes e viadutos, mas amanhã teremos problema de orçamento. No meu modo de ver, o que vem ocorrendo é uma irresponsabilidade das gestões públicas no uso dos recursos”.

Seu colegal o vereador Eliseu Gabriel, enfatizou a importância da parceria entre o poder público e as entidades. “Sinto orgulho em estar aqui, Murilo, vocês são impressionantes, a importância e o protagonismo de vocês na sociedade. E o Vitor [Ali, secretário de Infraestrutura] sabe muito bem disso".

Poder público
Estiveram presentes o subsecretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do governo do Estado de São Paulo, Glaucio Attorre, representando o secretário Marcos Penido, que adiantou que está em fase de elaboração um novo relatório de barragens que, além de analisar as barragens de mineração, também está avaliando as multiuso e sugeriu que, quando estiver pronto, que ele seja apresentado a categoria, na sede do sindicato. O objetivo é apontar diagnósticos para reduzir os riscos de acidentes.

Já o secretário municipal de Infraestrutura e Obras de São Paulo, Vitor Ali, representando o prefeito Bruno Covas, fez um pequeno resumo sobre como a equipe atual da secretaria está atuando para promover as vistorias e reparos necessários nas pontes e viadutos da cidade. Segundo ele, a prefeitura está pagando um preço alto pela cultura de deixar em segundo plano a manutenção. Um Termo de Ajuste de Conduta, firmado com o Ministério Público em 2007, foi negligenciado pelas administrações anteriores, que acordava a realização de inspeções especiais em 73 pontes. Em 2012, se abandonou o trabalho, com a extinção do núcleo de gestão e manutenção de pontes e viadutos na Pasta. O fato levou a uma ação do Ministério Público de cobrança de multa de R$ 35 milhões, a qual está se negociando para que se converta em ações de manutenção na cidade.

“Começamos a retomar esse TAC com uma licitação de 15 pontes, depois um outro certame de 18 pontes. Porém, no início, para nossa surpresa, quando colocamos no mercado a consulta pública e a licitação, o Tribunal de Contas questionou os processos o que dificultou a ação da prefeitura, que entendia que a contratação deveria ser feita pela melhor engenharia e melhor preço. Já o Tribunal defendia que só deveria ser pelo menor preço”, contou Ali, que recordou, ainda, que o certame foi lançado no dia 9 de novembro e, no dia 15, houve o incidente com a ponte da Marginal Pinheiros. Atualmente, segundo o secretário, conseguiu-se negociar com o TC, levando em conta a experiência, e desde então o processo foi retomado. Do total de equipamentos públicos relacionados no TAC, 16 estão em processo emergencial. E outras 18 serão feitas vistorias especiais. Ainda de acordo com o secretário, o município irá licitar as demais estruturas.

Ele defendeu ainda que é preciso contratar engenheiros especializados em estruturas, para não criminalizar profissional que não tem experiência no assunto: “Quem trabalha na área sabe que precisa ter pelo menos 10 anos de vivência em estruturas para ter conhecimento sólido, fazer uma retroanálise e atuar com essas complexidades. Não se pode criminalizar o engenheiro, profissional tão importante nessa cadeia de produção e geração de riqueza e justiça social”.

Por fim, lamentou que os problemas enfrentados pelos brasileiros são os mesmos em outras partes do mundo. “Não temos a cultura da manutenção como também não temos a cultura da memória”, disse.

Tanto Ali, quanto os demais presentes, lembraram que o engenheiro é o único profissional que assume os riscos, inclusive juridicamente, e que já existem tecnologias para melhorar o setor. “A engenharia é uma ciência exata, mas não é exata em suas decisões. A gente trabalha com risco, por isso tem que ter formação sólida. A judicialização e a concorrência pelo menor preço está acabando com a engenharia. Tem que levar em conta o critério técnico nas licitações”.

Também participaram da mesa de abertura o vice-presidente da Associação Brasileira de Pontes e Estruturas, Gilson Marquesini; o vereador de Piracicaba Pedro Calane; o vereador por São Paulo Caio Miranda.

Deborah Moreira - Comunicação Seesp

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