A Folha de S. Paulo informa, em artigo de Renate Krieger, que o Brasil quer considerar critérios para licenciamentos compulsórios (quebra de patentes) em situações de emergência ligadas às mudanças climáticas. A idéia foi lançada durante as negociações da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC), que, desde o início desta semana, realiza uma segunda rodada de oito reuniões técnicas. Até o fim de 2009, os encontros vão elaborar um plano de ação que substituirá o protocolo de Kyoto, em 2013.

Diante de representantes de 172 países reunidos em Bonn, o Brasil citou o acordo da OMC (Organização Mundial do Comércio) de 2003, que permite a quebra de patentes de medicamentos em circunstâncias de urgência, como exemplo para um mecanismo de cessão obrigatória de licenças. O mesmo raciocínio valeria para a transferência de tecnologias de energia limpa a países pobres.

O Brasil sugeriu também que os países ricos considerem criar um fundo para facilitar a compra de licenças de uso de tecnologia por países pobres. O dinheiro do fundo seria distribuído aos emergentes em condições facilitadas. Assim, estes poderiam comprar a chamada tecnologia "limpa", atualmente muito cara e protegida pelas empresas dos ricos.

Em agosto, a próxima reunião da Convenção, em Acra (Gana), deverá discutir a redução de emissões do desmatamento e degradação de florestas em países em desenvolvimento (REDD, na sigla em inglês) e uma proposta japonesa de avaliar as obrigações ambientais de diferentes setores da indústria. A última reunião de 2008, em dezembro, na Polônia, avaliará o processo global das mudanças climáticas.