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Uma reunião de líderes partidários na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (28/5), decidiu que a MP 868/18, que privatiza o saneamento não será levada para votação em Plenário. Após pressões intensas da sociedade, em especial das entidades reunidas em uma Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental , os parlamentares acharam por bem deixar a medida caducar. Isto é, se ela não for votada pelas duas casas - Câmara e Senado, até dia 3 de junho. perderá a validade.

Reunião de entidades contra a MP 868Reunião de entidades contra a MP 868O risco da privatização, porém, continua. O que está hoje no conteúdo da MP 868 deverá migrar para um projeto de lei que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer colocar em votação em regime de urgência.

A FNE e sua base sindical têm sido ativas na mobilização em defesa do saneamento público e contra a MP, participando de audiências e se posicionando conjuntamente com as entidades na FNSA e, particularmente, as de sua base sindical, a exemplo a moção aprovada em seu X Congresso - ainda sobre a primeira versão da medida provisória.

A luta contra a MP teve o apoio de diversos deputados das Comissões DH do Senado e CDHM, CDU,CLP e CINDRA da Câmara dos deputados, gerando tamanho impasse no legislativo que levou à decisão de não levá-la a plenário. Toda essa mobilização precisará se intensificar para que os objetivos privatistas contidos na medida não prosperem por meio de um projeto de lei.

Redação FNE

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