O presidente da FNE, Murilo Pinheiro, o diretor da entidade José Luiz Bortoli Azambuja, o diretor do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul (Senge-RS), Luiz Alberto Schreiner, e o assessor técnico da Frente Parlamentar pela Soberania Energética Nacional, Gerson Carrion, reuniram-se na segunda-feira (11/11), em São Paulo, com o deputado Carlos Zarattini (PT/SP).  Na ocasião, o parlamentar afirmou que apresentará novo parecer ao Projeto de Lei 308/2015, desta vez favorável, modificando entendimento anterior.

A proposição, de autoria de Pompeo de Mattos (PDT/RS), visa recuperar o equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias de energia elétrica sob controle estatal. Pela matéria, empresas como a Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE), por exemplo, receberiam recursos aos quais fazem jus conforme saldo na Conta de Resultados a Compensar (CRC). Essa diz respeito a créditos que essas companhias detinham contra o poder concedente (no caso, a União), em vista de não terem sido autorizadas tarifas suficientes para sua adequada operação, o que lhes acarretou prejuízos.

Relator do projeto na comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Zarattinni havia se posicionado contrário ao projeto, em julho último. No entanto, após receber informações e esclarecimentos técnicos da FNE e Senge-RS sobre a  justeza da medida, ele reviu sua posição e afirmou que trabalhará pela aprovação do PL.

Caso a iniciativa se efetive, a CEEE deve receber recursos da ordem de R$ 4 bilhões, montante que poderia recuperar a empresa, hoje enfrentando graves dificuldades financeiras.

Rita Casaro – Comunicação SEESP