Presente na 60ª Reunião Anual da SBPC, esta semana, a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse não ter dúvida de que "o aumento do conhecimento sobre a Amazônia como estratégia para a região é fundamental. O Programa Amazônia Sustentável tem como um de seus eixos estruturantes o apoio à pesquisa e à inovação tecnológica como estratégia para a mudança dos paradigmas de desenvolvimento da região”.
A ministra apoiou a proposta Amazônia: Desafio Brasileiro do Século XXI , elaborada conjuntamente pela SBPC e a Academia Brasileira de Ciências, e disse que governar é colocar em prática os projetos pensados pela academia. “A eficiência administrativa é pegar essas contribuições da Academia e fazer com que elas sejam parte dos processos de tomada de decisão. Quando a política não leva em conta o conhecimento fica muito a desejar. A maior parte do que fizemos no Ministério foi com a contribuição de diversos setores, inclusive da comunidade científica”.
Ela cita o caso do desmatamento, quando foram realizados cinco seminários, com a participação de representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia e da ABC e SBPC. “Sobre o desmatamento, foram cinco seminários técnico-científicos e foi aí que surgiram as propostas que hoje estão sendo implementadas. Não tenho dúvidas de que viabilizar recursos para todas essas propostas que estão no estudo da ABC e SBPC é fundamental. Sempre trabalhei, como ministra, para buscar esses recursos, tanto é que fiz questão de colocar a C&T como um dos eixos estruturantes do Plano de Combate ao Desmatamento. E agora, como senadora, sempre que puder ajudar estarei à disposição”.
Dados do desmatamento – Anunciados terça-feira, os dados do Deter, sistema de acompanhamento do desmatamento gerenciado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCT), verificou que 1.096 km2 foram desmatados na Amazônia em maio. Ao comentar este resultado Marina Silva disse que o Programa de Combate ao Desmatamento “caminhou, com relativo sucesso, no combate às praticas ilegais, e andou em alguns aspectos do ordenamento territorial e fundiário. Mas a questão do apoio às práticas produtivas sustentáveis, no meu entendimento, teve um resultado mais tênue. O plano previa uma estratégia integrada com diferentes ministérios e setores para sua implementação. No meu entendimento, as medidas tomadas no ano passado devem ser implementadas porque dão resultados. Mas, para isso, precisam dessa abordagem integrada, que não pode ser dispersa em ações pontuais”.
Outra questão recorrente nos debates da Reunião Anual, o acesso ao patrimônio genético, foi analisado pela senadora. “O primeiro projeto que apresentei no Senado foi a lei de acesso aos recursos genéticos, por entender que era uma forma de valorizar a floresta em pé e os conhecimento tradicionais associados, proteger a biodiversidade, assegurar seu uso econômico desde que se assegure uma justa partilha de benefícios. Infelizmente o projeto não foi aprovado, foi apresentada uma medida provisória pelo governo da época que não atendia adequadamente às necessidades de uma regulação tão complexa”.
Na sua atuação no Ministério, ela conta que sua equipe fez “um esforço para recuperar o projeto anterior, pegar a medida provisória e fazer uma mediação entre os diferentes olhares. Houve uma dificuldade muito grande na interface entre os diferentes ministérios. Ao sair do MMA, deixei um conjunto de propostas que determina, entre outros pontos, que o processo de licenciamento dentro de unidades de conservação e referente a espécies ameaçadas de extinção ficaria sob responsabilidade do Ibama e do Instituto Chico Mendes. Os outros pedidos seriam de responsabilidade das instituições de pesquisa. O princípio é de que a pesquisa será inteiramente favorecida com esse processo. Chegamos a levar essa proposta à Casa Civil, mas ela não foi acolhida à época. Havia ainda uma duplicidade em relação ao que seria uma espécie de cadastro, e concluímos que o ideal seria um cadastro único, que ficaria no MCT. Creio que, com isso, resolvemos a maior parte dos problemas referentes à pesquisa. Na consulta pública ao projeto da Casa Civil foram apresentadas cerca de 60 sugestões, e espero que chegue o quanto antes no Congresso, onde farei minha avaliação”.( Extraído do texto de Daniela Oliveira e Luís Amorim, do Jornal da Ciência)
Autor: Agencia Fapesp
