Preocupado com a iminência do que classificou de uma "tragédia nacional de grandes proporções", o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) anunciou a suspensão por 60 dias do processo de licenciamento ambiental de uma das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento): o asfaltamento de trecho central da BR-319, que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.
O pedido de licença para a obra só será retomado, segundo o ministro, depois de um estudo sobre alternativas de menor impacto ambiental, como a construção de uma ferrovia, e o levantamento do custo de instalação, criação e manutenção de 13 unidades de conservação federais ou estaduais na região. Esse custo terá de ser contabilizado no preço da obra, estimado inicialmente em R$ 317 milhões, disse.
"Não somos nem seremos carimbadores de irresponsabilidades", afirmou o ministro. Segundo ele, seria pouco prudente autorizar a pavimentação da rodovia "no coração da Amazônia" sem responsabilizar o empreendedor da obra pelos 10 milhões de hectares de unidades de conservação já criados ou a serem criados no entorno da BR-319.
O principal argumento usado por Carlos Minc para barrar a concessão imediata da licença, segundo matéria publicada na Folho de S. Paulo, foi o aumento do desmatamento em área próxima a uma outra rodovia federal, a BR-163, no Pará. A estrada nem foi pavimentada ainda, mas o simples anúncio de que seria asfaltada teria aumentado em 500% o desmatamento na região.
O Ministério dos Transportes, responsável pelo empreendimento, informou que fará o que tiver de ser feito para liberar a obra, que tem boa parte de sua extensão no Estado de origem do ministro Alfredo Nascimento, o Amazonas. A BR-319 tem ao todo 859 quilômetros, dos quais 459 quilômetros já foram pavimentados e passam por obras de recuperação do asfalto.
A decisão de suspender o processo de licenciamento da rodovia do PAC foi anunciada nas vésperas de o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgar um novo aumento no ritmo do desmatamento da Amazônia. (Folha de S. Paulo, 25/9)
