O presidente do Sindicato dos Engenheiros do Piaui (Senge-PI) e vice-presidente da FNE,engenheiro Antonio Florentino de Souza Filho, criticou fortemente o modo acelerado e sem discussão adequada com que o projeto de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí – MRAE está sendo encaminhado - projeto elaborado em apenas 10 dias por duas consultorias e com 30 dias para consulta pública.
Ele participou na última quarta-feira (10) de uma audiência pública virtual convocada pela Secretaria da Administração (Sead), por meio da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), para divulgar o projeto submetido à consulta pelo período de 27 de março a 26 de abril no site da Suparc.
Tanto audiência quanto o material submetido à consulta foram questionados por Antonio Florentino por não prever tempo nem envolvimento dos setores interessados e afetados pela concessão dos serviços à iniciativa privada e suas decorrências tarifárias e de alcance no atendimento.
O presidente do Senge-PI cobrou a participação dos municípios e organismos envolvidos, denunciando que o governo formou um comitê com apenas quatro ou cinco cidades, deixando de fora o restante do Estado, os organismos envolvidos, como a Agrespi (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí ) Agespisa (Águas e Esgotos do Piauí SA), a SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Piauí), e toda sociedade civil. Além disso, o comitê não apresentou resultados do seu trabalho, nem está amplamente conhecido o impacto de sua implantação, sendo que o governo colocou em consulta pública acelerada um projeto de 9 mil páginas sem tempo hábil para que seja analisado pela sociedade.
Com baixíssima participação na audiência e poucos minutos de fala concedidos aos participantes externos, também se manifestaram o presidente do Sindicato dos Urbanitários, Francisco das Chagas Marques Ferreira, e um representante da Agespisa, .... que também criticaram a rapidez, insuficiência e precariedade do debate, inclusive o formato virtual da audiência, que não chega a uma população sem acesso à rede e de que depende carro pipa para ter água. Os urbanitários têm apontado a implicação do projeto no aumento das tarifas de água e esgoto e a falta de garantias e de previsão de recursos mínimos para as comunidades rurais.
Antonio Florentino apontou o alto grau de pobreza da população do Piaui, com 38% passando fome, que serão afetadas por um projeto discutido de forma superficial. Ele cobrou a suspensão do processo do modo como está sendo conduzido e a convocação de assembleias regionais de modo a que toda sociedade seja ouvida e seus interesses sejam priorizados.
