Os conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap) discutirão com o MCT um novo planejamento nacional para a área de CT&I. O convite foi feito nesta quinta-feira, 18, pelo secretário executivo do ministério, Luis Elias, durante a reunião conjunta dos conselhos.
Até 2010, estará em vigor o Plano Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (Pacti). O debate com os conselhos em torno do novo planejamento será feito no âmbito do Comitê Executivo MCT/Consecti/Confap.
De acordo com Elias, será discutido em quais temas foi possível avançar com o Pacti consideravelmente, em quais é necessário aprimorar, quais as lacunas existentes, especialmente na questão da distribuição regional. "Isso é um enfrentamento que temos que fazer. Não foi resolvido por completo, é necessário que a gente tenha uma dimensão regional dos recursos e que esses recursos sejam possíveis para incrementar, a nível estadual, o processo em movimento na ciência e tecnologia", afirmou.
Nesse contexto, o secretário destacou a importância das parcerias entre os Estados e o MCT. Ele lembrou que, por meio dessa ação conjunta, os recursos para diversos programas foram ampliados significativamente. De acordo com Elias, antes dessa parceria, o Instituto Milênio registrou um recurso, para a sua chamada, em torno de R$ 90 milhões; o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex), de cerca de R$ 100 milhões; o Edital Universal, R$ 90 milhões; e o Casadinho, R$ 20 milhões.
Segundo o secretário, após a consolidação dessa ação conjunta e a introdução do Pacti, os recursos para essas iniciativas passaram, respectivamente, para R$ 600 milhões; R$ 220 milhões; R$ 100 milhões; e R$ 30 milhões. "Isso dá uma dimensão do que coloquei na estrutura do governo federal, da importância de se estruturar um Plano Nacional de C&T que fosse integrado, que não olhasse apenas os programas internos do MCT, mas que considerasse a parceria efetiva com os ministérios da Educação, da Indústria e Comércio, da Agricultura, entre outros", disse.
Em sua opinião, essa articulação se refletiu certamente no Comitê Executivo MCT/Consecti/Confap. O secretário considera que é fundamental dar continuidade a essa agenda estratégica, estruturando projetos que consolidem temas como o bioma do Cerrado, a área de biocosméticos e de biocombustíveis. "Tem um conjunto de parcerias que se estruturam e que na verdade levam à consolidação da CT&I como uma política de Estado", afirmou.
Conferência
O secretário disse acreditar que os resultados desses programas estarão refletidos na próxima Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que deverá ser realizada nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2010. O assessor do ministro da C&T, Ronaldo Mota, foi designado como secretário geral para conversar e indicar as instituições ou Estados sede dos eventos prévios regionais. "É importante porque isso consolida o processo e certamente na conferência nacional teremos o resultado dessa consolidação", disse.
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(Bianca Torreão)
(Gestão C&T, 839)
