Atualizado em 23 de setembro

Em sua sétima edição, iniciou-se em 23 de setembro o Conse (Congresso Nacional dos Engenheiros), no Novotel São Paulo Center Norte, na Capital paulista. Realizado pela FNE a cada três anos, desta vez o evento reuniu em sua abertura aproximadamente 800 pessoas, entre autoridades, representantes dos Senges de diversos estados e outras entidades sindicais, associativas e conselhos regionais também de várias partes do Brasil. Sob o mote “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento e a superação da crise”, a iniciativa atualiza o manifesto lançado por ocasião do VI Conse, que propugna por uma plataforma nacional de desenvolvimento sustentável com inclusão social.

A discussão e propostas apresentadas no congresso de 2009 culminarão em um novo documento a balizar a luta dos engenheiros pela implantação de um projeto para o País, levando em conta o cenário global.

As saudações ao VII Conse, proferidas por integrantes de uma mesa com quase 20 autoridades e lideranças convidadas, revelaram o tom de confiança na criação de estratégias e oportunidades voltadas ao desenvolvimento como respostas ao cenário de crise internacional e seus impactos no Brasil.Na pauta dos Engenheiros estão a expansão da economia e a geração de empregos, propostas para o pre-sal sem deixar de lado a geração de energias alternativas e limpas, investimentos em C&T e inovações, políticas e recursos para a Habitação, desenvolvimento sustentável para o Brasil e prioridade para a Amazônia.

A solenidade também foi marcada pelo lançamento, pelos Correios, do selo personalizado e carimbo comemorativos do VII Conse, com a presença do coordenador regional dos Correios de São Paulo, João Carlos da Silva.

O presidente da FNE, Murilo Celso de Campos Pinheiro, reiterou a importância fundamental dos debates no Conse, lembrando que as propostas resultantes de sua sexta edição foram decisivas para que o Governo formulasse e apresentasse o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).Afirmando que a opção por investimentos contribuiu para a saída da crise financeira que se iniciou a partir de meados do ano passado, os vários secretários de Estado de São Paulo presentes – Sidney Beraldo (Gestão Pública), Dilma Seli Pena (Saneamento e Energia) e Claury Alves da Silva (Esporte, Lazer e Turismo) – ressaltaram a premência da discussão organizada pela FNE, o papel dos engenheiros como indutores do desenvolvimento e o momento oportuno à formulação de ideias para que se consolide um país mais justo. Os vereadores paulistanos Eliseu Gabriel e Jamil Murad enfatizaram ainda que, superada a noção de Estado mínimo, o Brasil demanda um plano nacional de desenvolvimento e os engenheiros são chamados a contribuir. “Quero receber os resultados desse congresso. Vamos tentar nos articular para a Câmara Municipal de São Paulo contribuir com esse processo”, prometeu Murad.

No mesmo tom, o deputado federal Aldo Rebelo foi adiante: “Acho que retomamos o ambiente de otimismo e a crença na capacidade de enfrentamento de obstáculos e realização no sentido de transformação do mundo, com mais equilíbrio social e fortalecimento do nosso país. O congresso que realizam já encontra esse novo ambiente de possibilidades que se abrem. Que ajude o Brasil a apostar no projeto civilizatório que marca sua construção e a enfrentar seus desafios.”

Também prestigiaram a iniciativa o deputado federal Paulo Teixeira; os presidentes do Confea (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), Marcos Túlio de Melo, do Sinaenco (Sindicato Nacional da Engenharia e Arquitetura Consultiva), José Roberto Bernasconi, e do VDI (em português, Associação de Engenheiros Brasil-Alemanha), Edgar Horny; os secretários de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis, José Carlos Rauen, da Habitação e das Cidades do Mato Grosso do Sul, Carlos Marun, de Desenvolvimento Regional de Santa Catarina, Valter Galina; além de Teresa Brito, vereadora de Teresina, dos deputados estaduais de São Paulo, Simão Pedro e Padre Afonso Lobato, e do Amapá, Jorge Amanajas. Este último lembrou de duas riquezas estratégicas nacionais: o pré-sal e a Amazônia, à qual, como salientou ele, é preciso criar condições de desenvolvimento de forma sustentável a que seja preservada. O VII Conse discutirá o assunto amanhã (dia 25), em uma de suas mesas à tarde.

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A partir de hoje, o VII Conse conta com uma programação extensa de debates, com palestras confirmadas de Geraldo Alckmin – secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo; do Deputado Federal Ciro Gomes; além de Marcos Cintra, vice-presidente da FGV (Fundação Getulio Vargas); Marcio Pochmann, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada); Ivan Wedekin, diretor do Agronegócio e Energia da BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros); e outros especialistas renomados que vão debater durante três dias temas considerados essenciais ao desenvolvimento econômico do País.

Pré-sal

Com o apoio técnico e institucional da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), a FNE apresentará ao Governo Federal propostas acerca da exploração do pré-sal. A categoria defende mudanças na atual Lei do Petróleo (Lei 9478/97) e sua substituição pela Lei 2004/53, que permitiu à Petrobrás pesquisar e descobrir o pré-sal. Autor do documento que integra o manifesto, Fernando Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, alerta que a legislação em vigor é caracterizada por enormes distorções que, se não sanadas, ou tornarão inviável a exploração do pré-sal, ou impedirão que a sociedade brasileira exerça controle sobre essa riqueza.

Na última década, a indústria do petróleo brasileiro foi marcada pela reconquista dos Estados na maior parte das reservas. Segundo o estudo, as transnacionais - que atualmente têm o controle de cerca de 6% desse mercado - pretendem usar seu imenso poder financeiro para reconquistar terreno. Para evitar tal risco, cinco propostas concretas fecham o documento. Além da revogação da Lei 9478/97, os engenheiros defendem a extinção dos leilões de petróleo e contratação da Petrobras para desenvolver o pré-sal. Segundo a categoria, não há justificativas para o governo contratar empresas estrangeiras, já que a Constituição prevê que a União poderá contratar empresas estatais ou privadas para exercer as atividades do Monopólio Estatal do Petróleo.

O estudo conta, ainda, com outras três propostas: retomada da propriedade do petróleo pela União; elevação, para 90%, do percentual apropriado pela União sobre sua receita, para que seus recursos sejam ponto de partida para o desenvolvimento do País; e reativação das empresas genuinamente nacionais que forneciam equipamentos e serviços à Petrobras.

Engenharia pública

Em vigor desde 24 de junho de 2009, a lei que institui o direito à assistência técnica pública e gratuita a famílias de baixa renda por profissionais da engenharia, arquitetura e urbanismo (Lei nº 11.888/2008) pode não sair do papel. O alerta, feito em estudo da Federação Nacional de Engenheiros (FNE), integra o “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento e a Superação da Crise”. Sebastião Fonseca, diretor da FNE e presidente da ONG Engenheiros Solidários, ressalta que nas médias e grandes cidades, 70% dos lotes ou das construções são irregulares e conclui que “não pode haver engenharia pública sem antes haver regularização fundiária”. Como cerca 12 milhões de domicílios urbanos ocupados por população de baixa renda são irregulares, não há como se esperar uma grande transformação no campo da engenharia social sem que se concretize uma efetiva regularização fundiária.

Sistema viário para a Copa de 2014

Por ocasião da Copa do Mundo de Futebol, a ser realizada no Brasil em 2014, a discussão sobre a necessidade de melhorias e investimentos no setor é cada vez maior. Das inúmeras conclusões e recomendações tiradas da análise da FNE, algumas são decisivas para que seja alcançada a qualidade de vida nos grandes centros urbanos. O estímulo ao uso do transporte coletivo em detrimento do individual, pelo uso conjugado de redes metroviárias, introdução de BRTs (Bus Rapid Transit) e VLTs (Veículo Leve sobre Trilhos), são algumas delas. Já no caráter socioeconômico, o estudo indica que União e Estados devem apoiar os municípios ainda não servidos por sistemas regulares de transporte público (aproximadamente 107, polarizados em 25 regiões e aglomerados) no esforço de ampliar a oferta nas áreas carentes e periféricas.

Do ponto de vista financeiro, a participação da União será decisiva na melhoria do sistema viário urbano brasileiro. Hoje, a sociedade paga diretamente R$ 137 bilhões (47 de tarifas + 90 de combustíveis) pelos serviços de que faz uso, anualmente. Já os municípios e estados, responsáveis pela regulamentação dos transportes coletivos urbanos, gastam R$ 24 bilhões por anos na manutenção deste patrimônio estatal. De acordo com a análise da FNE, uma expansão de 3% – oriundo do orçamento da União – implicaria em R$ 18 bilhões de investimentos por ano. Assim, os recursos dos três níveis da administração pública somariam R$ 42 bilhões que deveriam ser destinados à manutenção e à expansão do patrimônio viário urbano brasileiro.

SERVIÇO

VII Conse – Congresso Nacional dos Engenheiros

Data e local

23 a 26 de setembro de 2009

Novotel São Paulo Center Norte

Av. Zaki Narchi, 500 - Vila Guilherme - São Paulo - SP

Tema do evento

“Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento e a Superação da Crise”

Programação

Quarta-feira, 23 de setembro

19h – Abertura solene

21h – Espetáculo do humorista Jessier Quirino

Quinta-feira, 24 de setembro

9h – Perspectivas de um país avançado

Marcio Pochmann – presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)

11h – Energia, transportes e comunicações

Adilson de Oliveira – diretor do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro)

Ailton Brasiliense – presidente da ANTP (Associação Nacional dos Transportes Públicos)

Marcos Dantas, professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro)

13h – Almoço

14h – Palestra com Luiz Antonio de Medeiros – secretário Nacional das Relações de Trabalho

15h – Saneamento e Engenharia Pública

Leodegar Tiscoski – secretário Nacional de Saneamento Ambiental

Lair Krähenbühl – secretário da Habitação do Estado de São Paulo

17h – Palestra com Geraldo Alckmin – secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo

19h – Espetáculo da humorista Dona Bilica

Sexta-feira, 25 de setembro

9h – Superar a crise para crescer

Marcos Cintra – vice-presidente da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e secretário do Trabalho do Município de São Paulo

11h – Indústria, Educação e C,T & I

Marco Aurélio Cabral Pinto – professor da UFF (Universidade Federal Fluminense)

Newton José Leme Duarte – diretor-geral da Siemens Ltda.

13h – Almoço

14h30 – Amazônia e Agricultura

Aldo Rebelo – deputado federal

Ivan Wedekin – diretor de Commodities da BM&F da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo)

17h – Palestra com Ciro Gomes – deputado federal

19h – Comemoração dos 75 anos do SEESP

Sábado, 26 de setembro

9h – FNE, atuação e perspectivas do movimento sindical

Carlos Lupi – ministro do Trabalho e Emprego

João Guilherme Vargas Netto – analista sindical

Lideranças sindicais

Informações:

Liliane Pinheiro

Coordenadora de Atendimento

(61) 3322-6753/ (61) 9974-5228

Skype: liliane.pinheiro1

Acompanhe cobertura completa do VII Conse aqui.

Autor: Alexandre Coronato