A empresa mineradora Vale anunciou que vai cercar mais de 100 km do ramal que vai ligar a Estrada de Ferro de Carajás ao projeto S11D, que é uma nova área de extração mineral. Confirmou, também, que vai cercar 892 km da Estrada de Ferro de Carajás. A decisão da Vale está relacionada com os diversos protestos de populações indígenas e comunidades que interditaram a ferrovia, devido os impactos danosos que a mineração e o transporte do minério provocam, além da indignação pela venda de minérios estratégicos aos custos baixíssimos do mercado internacional.

Assim, em vez de resolver às causas dos protestos a empresa resolve cercar os trilhos, para combater um efeito negativo que a própria empresa está provocando. A culpa das paralisações do tráfego não é das comunidades, mas da empresa que pouco ou nada faz para minimizar as consequências do transporte e extração da mineração.

Segundo O Valor Econômico, o diretor de operações logísticas da Vale, declarou que está negociando o cercamento com as prefeituras e associações locais e que vão ser construídos 45 viadutos. “A construção dos viadutos será importante para dar mais fluidez ao tráfego em comunidades da área de influência da EFC”, afirmou Zenaldo Oliveira. A contradição da afirmativa do diretor é evidente: nenhuma empresa cerca uma área e declara que é para “dar mais fluidez ao tráfego em comunidades”.

A preocupação da Vale está menos na “fluidez ao tráfego em comunidades” do que na possibilidade de aumentar a sua capacidade operativa. Cercar uma área significa impedir o livre tráfego de pessoas, que é garantido no art. 5, XV, da Constituição Federal. A promessa de construção de viadutos, que se sabe lá quando e como vão ser construídos, não vai, provavelmente, responder as necessidades das comunidades empobrecidas que habitam as margens da ferrovia.

Caso os viadutos respondessem as necessidades das comunidades locais, os impactos negativos ainda continuariam a impactar as populações. As declarações da empresa colocam as suas necessidades econômicas como se fosse uma necessidade nacional. Em nome do lucro laceram o solo, promovem doenças que avançam por gerações, cercam e determinam como as famílias devem se movimentar.

Podem-se imaginar como estas empresas vão se comportar depois da aprovação do Código da Mineração, se este não for debatido a partir das necessidades reais da democracia e da sociedade.

Fonte: Edélcio Vigna, assessor político do Inesc