Representantes de mais de 180 países reunidos em Bali, na Indonésia, vão discutir, de hoje (3) até o dia 14, o futuro das negociações mundiais para um novo regime de mudanças climáticas. A 13ª Reunião das Partes sobre o Clima (COP-13) deverá apontar um calendário para a elaboração do mecanismo sucessor do Protocolo de Quioto – acordo internacional para redução de emissões de gases do efeito estufa - cujo primeiro período de compromisso vence em 2012.
Com mais de 15 mil ilhas, a Indonésia é o maior arquipélago do mundo e está fortemente ameaçada de perder parte de seu território com um subida do nível do mar provocada pelo aquecimento global. Durante a COP-13, a Ilha de Bali deverá receber cerca de 10 mil pessoas, de acordo com a ONU. Reunidos sob a Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, a sigla em inglês), os negociadores vão tentar chegar a um consenso sobre as próximas etapas da discussão climática em âmbito global, o chamado “mapa do caminho”.
As conclusões do quarto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC, a sigla em inglês), que apontou a piora do aquecimento global como “inequívoca”, deverão ser a base científica das discussões entre os países. A expectativa de mudanças de posicionamento da Austrália e dos Estados Unidos – que apesar de desenvolvidos não ratificaram o acordo de Quioto – também marcará os debates e as manifestações e protestos de organizações não- governamentais (ONGs) e ativistas fora da programação oficial da ONU.
Posição brasileira
A discussão sobre o aprofundamento das metas já existentes ou o estabelecimento de compromissos obrigatórios de redução em países em desenvolvimento também fará parte da agenda de Bali, mas não há previsão de acordos definitivos sobre o assunto para esse encontro.
A posição brasileira será a mesma adotada pelo país em outros fóruns internacionais sobre o clima. Chefiada pelos ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e do Meio Ambiente, Marina Silva, a delegação vai se colocar contra metas obrigatórias de redução de gases para países em desenvolvimento e em defesa de maiores responsabilidades por parte das nações ricas, inclusive com financiamento e transferência de tecnologia.
O Brasil voltará a efender sua proposta já apresentada na COP-12 em 2006, que defende a compensação financeira por reduções comprovadas de desmatamento, com dinheiro de um fundo internacional abastecido pelos países desenvolvidos. Outra diretriz da participação brasileira deverá ser a sugestão de um mecanismo para discussão e financiamento de políticas públicas de redução de emissões em países em desenvolvimento (com dados da Agência Brasil) .
Autor: ONU